Administrative Law

2015 - Espécie Invasora - história da recepção do conceito de direito administrativo pela doutrina jurídica brasileira no século XIX - Walter Guandalini Junior

Legal History / History of Public Administration / Brazilian Legal History / Administrative Law / Direito Administrativo / História Do Direito / História do Direito do Brasil / History of Administrative Law / Historia do Direito Brasileiro / História do Direito Administrativo / História Do Direito / História do Direito do Brasil / History of Administrative Law / Historia do Direito Brasileiro / História do Direito Administrativo

A EROSÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: de como os influxos da economia predam a atividade jurídico-administrativa e a realização do Estado Democrático de Direito

Constitutional Law / Legal Theory / Legal positivism / Administrative Law / Public Law / Direito Administrativo / Positivismo / Administração Pública / Estado Democrático De Direito / Legal Theory Contitutional Law / Legalidade / Teoria Da Decisão Judicial / Teoria Da Argumentação / Hermenêutica Filosófica / Discricionariedade / Discricionariedade dos juízes / Direito Administrativo / Positivismo / Administração Pública / Estado Democrático De Direito / Legal Theory Contitutional Law / Legalidade / Teoria Da Decisão Judicial / Teoria Da Argumentação / Hermenêutica Filosófica / Discricionariedade / Discricionariedade dos juízes

ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 336 2015 - PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS RJ

Administrative Law / Direito Administrativo / Contratos Administrativos

MASTURA VS. COMELEC

Administrative Law

A Cessão de Participação nos Contratos de Concessão

Energy Law / Oil and Gas Law / Administrative Law / Direito Administrativo / Energy and Natural Resources Law / Direito do Petróleo e Gás

A intervenção do TCU sobre editais de licitações não publicados: controlador ou administrador?

Administrative Law / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Infraestrutura / Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul RS / Tribunal De Contas Da União

Direitos dos Indígenas e Soberania Nacional: o direito internacional na perspectiva da jurisprudência constitucional brasileira

Jurisprudence / Constitutional Law / Indigenous Studies / Indigenous or Aboriginal Studies / Self and Identity / International Law / Human Rights / Sovereignty / Property Law / Transitional Justice / Amazonia / Venezuela / Supreme Court / Indigenous Peoples Rights / Environmental Sustainability / Indigenous Peoples / Administrative Law / Public Law / Supremo Tribunal Federal / Guianas / International Law / Human Rights / Sovereignty / Property Law / Transitional Justice / Amazonia / Venezuela / Supreme Court / Indigenous Peoples Rights / Environmental Sustainability / Indigenous Peoples / Administrative Law / Public Law / Supremo Tribunal Federal / Guianas

A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos

Administrative Law / Direito Administrativo / Gestão Pública / Infraestrutura / Licitações / Direito e infraestrutura

Acto administrativo de faca e garfo

Administrative Law

Reserva do possível

Constitutional Law / Social Rights / Administrative Law / Public Law / Human Rights and Social Justice

SOCIEDADE DE RISCO E O AGIR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Administrative Law / New Constitutionalism

RELEITURA DAS CLÁUSULAS NORMATIVAS ATINENTES À ALOCAÇÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Public Administration / Environmental Sustainability / Administrative Law

EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA SOB UMA PERSPECTIVA PÓS - MODERNA

Public Administration / Risk Management / Environmental Sustainability / Administrative Law

REDEFININDO O REGIME DE ALOCAÇÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL

Public Administration / Risk Management / Environmental Sustainability / Administrative Law

A sujeitabilidade dos títulos de utilização do domínio público marítimo ao Código dos Contratos Públicos em face da nova Lei de Bases de Ordenamento do Espaço Marítimo [Maritime Spatial Planning; Public maritime domain; Portuguese Public Procurement Code; Sea uses; Licences and concessions]

Maritime Law / Public Domain / Law of the Sea / Administrative Law / Public Law / Coastal and Marine Spatial Planning / Marine spatial planning and policy in international waters / Law of the Sea/Maritime Law / Marine and coastal spatial planning / Marine spatial planning / International Law of the Sea / Coastal and Marine Spatial Planning / Marine spatial planning and policy in international waters / Law of the Sea/Maritime Law / Marine and coastal spatial planning / Marine spatial planning / International Law of the Sea

Administrando vidas secas: ensaio sobre os relatos de Graciliano Ramos em sua experiência como Prefeito de Palmeira dos Índios/AL

Constitutional Law / Portuguese and Brazilian Literature / Public Administration / Comparative Constitutional Law / Administrative Law / Literatura / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Administração Pública / Diritto Amministrativo / Diritto Costituzionale / Administracion Publica / Pubblica Amministrazione / Public Administration and Policy / Alagoas / Constituição Federal Brasileira / Teoria General del Derecho Administrativo / Graciliano Ramos / Droit administratif / Literatura / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Administração Pública / Diritto Amministrativo / Diritto Costituzionale / Administracion Publica / Pubblica Amministrazione / Public Administration and Policy / Alagoas / Constituição Federal Brasileira / Teoria General del Derecho Administrativo / Graciliano Ramos / Droit administratif

«
1
2
3
4
5
6
7
8
»

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.