Administrative Law

Convenções processuais e poder público

Law / Public Administration / Civil Procedure / Administrative Law / Direito Processual Civil / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Administração Pública / Derecho Procesal Civil / Diritto Amministrativo / Pubblica Amministrazione / Negócios Jurídicos Processuais / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Administração Pública / Derecho Procesal Civil / Diritto Amministrativo / Pubblica Amministrazione / Negócios Jurídicos Processuais

Jogo de planilha e intangibilidade da cláusula econômico-financeira

Administrative Law

Os contornos objetivos da proibição de contratar com o Poder Público por improbidade adminsitrativa

Administrative Law / Direito Administrativo / Improbidade Administrativa

Licitações internacionais: regime jurídico e óbices à abertura do mercado público brasileiro a empresas estrangeiras

Globalization / Competition Law / Public Procurement / Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito da Concorrência / Licitações / LICITACIONES / Competição / Direito Administrativo / Direito da Concorrência / Licitações / LICITACIONES / Competição

Advocatus - Entrevista sobre a Revisão do Código dos Contratos Públicos

Public Procurement / Administrative Law / Contratación Pública / Contratos Públicos / Contratos Administrativos

O Direito Internacional e a Formulação de Políticas Públicas Anticorrupção no Brasil [Artigo completo]

Constitutional Law / International Law / International Human Rights Law / Political Corruption / Administrative Law / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Políticas Públicas / Corruption / Direito Internacional / direito Internacional público / Anticorruption / Direitos Humanos / Corrupção / Public Policy / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Políticas Públicas / Corruption / Direito Internacional / direito Internacional público / Anticorruption / Direitos Humanos / Corrupção / Public Policy

Se o Direito Administrativo Fica, o Direito Constitucional Não Passa: perspectivas do direito público contemporâneo sobre uma velha questão.

Constitutional Law / Administrative Law / Public Law / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Público

FARIA, Luzardo. A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do usuário: o interesse público entre eficiência e dignidade. In: BLANCHET, L. A.; HACHEM, D. W.; SANTANO, A. C. (Coords.). Eficiência e Ética na Administração Pública. Curitiba: Editora Íthala, 2015.

Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo

FILOSOFIA ANALÍTICA DO DIREITO E DOGMÁTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Jurisprudence / Philosophy Of Law / Joseph Raz / Administrative Law / Direito Administrativo / Filosofia do Direito / Filosofia Analitica / Filosofía del Derecho / Filosofia do Direito / Filosofia Analitica / Filosofía del Derecho

Cartazes de alerta de desacato ao servidor público

Criminal Law / Administrative Law / Opression

O direito administrativo como caixa de ferramentas e suas estratégias

Public Administration / Administrative Law / Administrative Reform / Public Policy

Controles da Administração e judicialização de políticas públicas

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A ética da fila e a mercantilização de bens e serviços públicos no direito brasileiro

Ethics / Republicanism / Democracy / Administrative Law / Public Services / Serviço Público

Ilícito por omissão no direito da concorrência?

Competition Law / Antitrust (Law) / Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito da Concorrência / Processo Administrativo / DERECHO DE LA COMPETENCIA / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência / Direito da Concorrência / Processo Administrativo / DERECHO DE LA COMPETENCIA / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

A arbitragem nos contratos publicos e a MP 752/2016

Arbitration / Administrative Law / Public Law

HACHEM, Daniel Wunder; FARIA, Luzardo. A proteção jurídica do usuário de serviço público entre o Direito Administrativo e o Código de Defesa do Consumidor: a necessidade de uma filtragem constitucional. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 15, n. 6, p. 311-336, set./dez. 2016.

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