Anistia

O Golpe de 1964 e as políticas de memória da Comissão de Anistia, com Paulo Abrão e Egmar Oliveira (São Paulo, Revista Princípios 129, Agosto de 2014)

Brasil / Memoria Histórica / Direitos Humanos / Memoria / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição

O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [Pré-textuais]

Direito Constitucional / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Imigrantes / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Refugiados / Direito Internacional Privado / Soberania / Minorias / Cooperação internacional / Ditadura / Comunidades Quilombolas / Tratados internacionais / Organização das Nações Unidas / Organização Internacional Do Trabalho / Organização Mundial do Comércio / Organização dos Estados Americanos / Ministério Público Federal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Imigrantes / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Refugiados / Direito Internacional Privado / Soberania / Minorias / Cooperação internacional / Ditadura / Comunidades Quilombolas / Tratados internacionais / Organização das Nações Unidas / Organização Internacional Do Trabalho / Organização Mundial do Comércio / Organização dos Estados Americanos / Ministério Público Federal

Folha de São Paulo - Anistia

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Anistia

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: REID - Revista Internacional de Direito e Cidadania (ago. 2012), p. 85-102.

Direito Constitucional / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Ditadura / Comissão Nacional Da Verdade / Anistia No Brasil / Ditadura Brasileira / Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil / Direito à Memória / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Ditadura / Comissão Nacional Da Verdade / Anistia No Brasil / Ditadura Brasileira / Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil / Direito à Memória

Justiça de Transição: Direito à Justiça, à Memória e à Verdade - com Giuseppe Tossi, Lúcia Guerra e Paulo Abrão (Completo)

Argentina / Chile / Uruguay / História do Brasil / Direito Penal / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / justicia transicional y Derechos Humanos / Ditadura Brasileira / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / justicia transicional y Derechos Humanos / Ditadura Brasileira

Constituição e Anistia: Uma análise do discurso do STF no julgamento da ADPF n. 153

Legal interpretation / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Anistia

O caso Araguaia: a tradição de violência e o processo de democratização

Violencia Política / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Violência / Guerrilla Warfare / Ditadura Militar / Supremo Tribunal Federal / Amnesty / Ditadura Civil-Militar / Anistia / Ditadura / CIDH / Ditadura Brasileira / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / ADPF 153 / Brazilian Dictatorship / Jurisprudência / Gomes Lund / Controle de Convencionalidade / Guerrilha do Araguaia / Araguaia / Supremo Tribunal Federal / Amnesty / Ditadura Civil-Militar / Anistia / Ditadura / CIDH / Ditadura Brasileira / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / ADPF 153 / Brazilian Dictatorship / Jurisprudência / Gomes Lund / Controle de Convencionalidade / Guerrilha do Araguaia / Araguaia

Petição de Ingresso como \"Amicus Curiae\" na ADPF n. 320

Controle De Constitucionalidade / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Ditadura Militar / Supremo Tribunal Federal / Anistia / Ditadura Brasileira / Recepção Constitucional / ADPF / Ditadura Brasileira / Recepção Constitucional / ADPF

O guardião da exceção: O Supremo Tribunal Federal e o estado de exceção na ADI 2.240-7 e na ADPF 153

Giorgio Agamben / Carl Schmitt / Constitutionalism / Direito Constitucional / State of exception / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Supremo Tribunal Federal / Anistia / Constitucionalismo / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Supremo Tribunal Federal / Anistia / Constitucionalismo

O direito e os legados do autoritarismo no Cone Sul: respostas nacionais à Norma Global de Responsabilidade Individual

Argentina / Chile / Direito Constitucional / Brasil / História Do Direito / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos

Anistia política e Reparação dos militantes da Guerrilha do Araguaia (Dissertação de Mestrado, 2012)

Transitional Justice / Transitional justice and reconciliation processes / -Aproximación analítica de las reparaciones en contextos de justicia transicional / Anistia / Justiça De Transição / Post conflict, Reconstruction, Peace building and Transitional Justice / justicia transicional y Derechos Humanos / Justiça De Transição No Brasil / Post conflict, Reconstruction, Peace building and Transitional Justice / justicia transicional y Derechos Humanos / Justiça De Transição No Brasil

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Orgs.). Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos. São Paulo: Ed. RT, 2011 [pré-textuais].

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Derechos Humanos / Corte Penal Internacional / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Crimes / Crimes against humanity, International Criminal Law, International Justice / Ditadura / Ditadura Brasileira / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Crimes / Crimes against humanity, International Criminal Law, International Justice / Ditadura / Ditadura Brasileira

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2017 [pré-textuais].

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / LGBT Issues / Derechos Humanos / Memoria Histórica / LGBT Studies / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Defensoria Pública / Direitos Humanos / Pueblos De Indios / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direitos das Crianças / Cultura E Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Educação Em Direitos Humanos / Sexualidade, gênero e direitos humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Memoria Histórica / LGBT Studies / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Defensoria Pública / Direitos Humanos / Pueblos De Indios / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direitos das Crianças / Cultura E Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Educação Em Direitos Humanos / Sexualidade, gênero e direitos humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

Justiça transicional, memória social e senso comum democrático: notas conceituais e contextualização do caso brasileiro

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Justiça de Transição no Brasil: a dimensão da reparação

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