Brazilian Law

As principais cláusulas abusivas encontradas nos contratos de time-sharing turístico

Brazilian Law / Consumer Protection (Law) / Consumer Law / Direito Do Consumidor / Contratos

Transgênicos e vulnerabilidade no direito do consumidor: o direito de ser informado

Brazilian Law / Transgenics / GMO Biosafety / Direito Do Consumidor / Consumer protection law / Transgênicos / Consumer Right to Know and GMOs / Transgênicos / Consumer Right to Know and GMOs

APONTAMENTOS SOBRE AS JOINT VENTURES SOCIETÁRIAS CONSTITUÍDAS SOB REGIME DAS SOCIEDADES LIMITADAS

Contracts / Business Law / Brazilian Law / Company Law / Joint Ventures / Contratos / Direito Societário / Company and Commercial Law / Contratos / Direito Societário / Company and Commercial Law

TRANSGÊNICOS E VULNERABILIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR: O DIREITO DE SER INFORMADO

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A lesão nos contratos e a nova codificação civil brasileira: uma análise crítica a partir do princípio da Justiça contratual

Comparative Law / Contract Law / Brazilian Law / Contratos / Direito Comparado

A TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: POSSIBILIDADES DO CASO “ZECA PAGODINHO”

Comparative Law / Contract Law / Law of Obligations / Brazilian Law / Contratos / Direito Comparado / Obrigações / Direito Comparado / Obrigações

CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: EM BUSCA DA COMPREENSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL

Comparative Law / Contract Law / Law of Obligations / Brazilian Law / Contratos / Direito Comparado / Obrigações / Transmission Des Obligations / Direito Comparado / Obrigações / Transmission Des Obligations

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA BREVE ABORDAGEM COMPARATISTA ENTRE BRASIL E ARGENTINA

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CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E CONTRATOS NULOS: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A AUTONOMIA E A CONSERVAÇÃO DO CONTRATO

Contracts / Arbitration Law / Law of Obligations / Brazilian Law / ARBITRAGEM / Contratos / Obrigações / Contratos / Obrigações

A CLÁUSULA DE HARDSHIP E O EQUILÍBRIO CONTRATUAL – UMA FÓRMULA DE JUSTIÇA E DEMOCRACIA CONTRATUAL?

Contracts / Contract Law / Brazilian Law / International Contracts / Contratos internacionais / Contratos

DIREITOS FUNDAMENTAIS, AUTONOMIA PRIVADA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE UM CASO

Contracts / Contract Law / Brazilian Law / Fundamental Rights / Contratos / Jurisprudência

SANEAMENTO PÚBLICO E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL

Public Health / Brazilian Law / Public Law / Direito Administrativo / Public Services / Serviço Público / Politicas publicas de Saneamento / Serviço Público / Politicas publicas de Saneamento

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E A REGRA DE UNANIMIDADE PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL

Brazilian Law / Direito Administrativo / Sociedade De Economia Mista / Direito Societário

A CONTRIBUIÇÃO DO MÉTODO DO ESTUDO DE CASOS E DO EXAME DE ORDEM NA REFORMULAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO

Brazilian Law / Case Study / Estudo De Caso

\"Atos de Concentração no Direito Antitruste Brasileiro: Fundamentos Disciplina e Desafios\"

Constitutional Law / Corporate Law / Competition Law / Law and Economics / Commercial Law / Brazilian Law / Direito Constitucional / DIREITO COMERCIAL / Direito da Concorrência / Direito Societário / Brazilian Commercial Law / Brazilian Law / Direito Constitucional / DIREITO COMERCIAL / Direito da Concorrência / Direito Societário / Brazilian Commercial Law

IMUNIDADE MATERIAL COM BASE NOS JULGADOS DO STF

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