Civil Procedure

Embargos infringentes: apelação, ação rescisória e outras polêmicas

Brazil / Civil Procedure / Appeal Law

O novo CPC entre dois mundos

Civil Procedure / Processo Eletrônico / Processo Civil / Direito Digital / Reforma Do Código De Processo Civil

A convenção de arbitragem e o novo CPC no Senado Federal: a exceção que foge à regra

Arbitration Law / Civil Procedure / ARBITRAGEM / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Reforma Do Código De Processo Civil / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc

O processo eletrônico do século XIX

Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Eletrônico / Processo Civil / Direito Digital

Sequestro conservativo e pignoramento

Civil Procedure

Para além do Novo Código de Processo Civil … e para sua leitura….

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O Novo CPC

Civil Procedure

Condições da ação, direitos fundamentais e o CPC projetado

Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Civil / Condições da ação

A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição - REPRO 185

Civil Procedure / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Diritto Processuale Civile

Processo e República - Uma Relação Necessária

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A função contra-fática do direito e o Novo CPC

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A judicialização da saúde e o seu impacto no orçamento: em busca da tutela adequada a partir do caso de Minas Gerais

Constitutional Law / Civil Procedure / Direito Processual Civil / The Right to Health / Direito Constitucional / Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e da integridade. Uma primeira impressão das premissas dos precedentes no Novo CPC

Comparative Law / Judicial Precedent / Direito / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Derecho / Derecho Procesal Civil / Zivilprozessrecht / Derecho / Derecho Procesal Civil / Zivilprozessrecht

Novo CPC, o \"iura novit curia\" e o papel do juiz

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Sistema processual brasileiro pouco se preocupa com as causas

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Tutela cautelar, estabilidad y verosimilitud (Daisson Flach)

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