Comparative Law

O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual.

Comparative Law / Civil Law / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Due Process Rights / Nulidades / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Due Process Rights / Nulidades

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Recursos Extraordinários, precedentes e responsabilidade dos tribunais

Comparative Law / Judicial Precedent / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil

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Responsabilidad civil medica. Jaime Moreno Molinet, Hugo Cardenas

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Marco Ventura, From Your Gods to Our Gods

Religion / Comparative Religion / Sociology of Religion / Comparative Law / Constitutional Law / Law and Religion / Post-Colonialism / Religious Studies / Diritto Pubblico Diritto Ecclesiastico Diritto Amminsitrativo / Ecclesiastical Law / Religious Freedom / COMPARATIVE RELIGIOUS LAWS / Law and Religion / Post-Colonialism / Religious Studies / Diritto Pubblico Diritto Ecclesiastico Diritto Amminsitrativo / Ecclesiastical Law / Religious Freedom / COMPARATIVE RELIGIOUS LAWS

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. In: SOUSA, Marcelo Rebelo, et. all. (Coords.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III (Direito constitucional e justiça constitucional). Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 759-776.

Comparative Law / Constitutional Law / International Law / International Human Rights Law / Comparative Human Rights Law / International Humanitarian Law / Supreme Court / Diritto Internazionale / Direito Constitucional / Law of Treaties / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Droits de l'homme / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Diritti Umani / International Treaties / Supremo Tribunal Federal / Droit International Public / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Derecho de los Tratados / International Human Rigths Law / Conventionality Control / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Controle de Convencionalidade / International Humanitarian Law / Supreme Court / Diritto Internazionale / Direito Constitucional / Law of Treaties / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Droits de l'homme / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Diritti Umani / International Treaties / Supremo Tribunal Federal / Droit International Public / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Derecho de los Tratados / International Human Rigths Law / Conventionality Control / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Controle de Convencionalidade

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Problemas Criminais da Sentença da Corte IDH no caso Gomes Lund: respostas do direito comparado

Criminal Law / Comparative Law / International Criminal Law / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos

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O devido processo administrativo e a tutela judicial efetiva: um novo olhar?

Comparative Law / Judicial review / Comparative administrative law / Administrative Law / Direito Processual Civil / Direito Comparado entre Portugal e Espanha / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito Público / Diritto Processuale Civile / Administração Pública / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Droit Public / Diritto processuale amministrativo / Droit administratif / Derecho Constitucional Comparado / Processo Administrativo / Diritto Pubblico Comparato / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO / Direito Comparado entre Portugal e Espanha / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito Público / Diritto Processuale Civile / Administração Pública / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Droit Public / Diritto processuale amministrativo / Droit administratif / Derecho Constitucional Comparado / Processo Administrativo / Diritto Pubblico Comparato / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO

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Class Actions - Ações Coletivas nos Estados Unidos: o que podemos aprender com eles?

Comparative Law / Comparative Civil Procedure / Class Actions / Ações Coletivas / Processo Civil

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A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada – a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental

Comparative Law / Gender Equality / Parental Involvement in Education / Direito do Trabalho / Igualdade De Género / Reproductive Rights, Maternity Leave, Reproductive Health Policy / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Paternity Leave / Licença-Maternidade / Licença-Paternidade / Licença Parental / Reproductive Rights, Maternity Leave, Reproductive Health Policy / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Paternity Leave / Licença-Maternidade / Licença-Paternidade / Licença Parental

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988. In: Revista dos Tribunais, vol. 938 (2013), p. 393-396.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. In: Revista dos Tribunais, vol. 906 (2011), p. 159-177.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional. In: Revista dos Tribunais, vol. 921 (2012), p. 259-278.

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Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e da integridade. Uma primeira impressão das premissas dos precedentes no Novo CPC

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Novo CPC, o \"iura novit curia\" e o papel do juiz

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Alguns requisitos democráticos da aplicação dos precedentes e o Novo CPC

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Precedentes? Significados e impossibilidade de aplicação “self service”

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