Constituição Federal Brasileira

A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

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Terra, poder e lutas sociais no campo brasileiro: do golpe à apoteose do agronegócio (1964-2014)

Agrarian Studies / Rural History / Brazilian Studies / Brazilian History / Agrarian Change / Rural Development / Brazil / Dictatorships / Agrarian History / Brazilian Politics / Historia agraria / Rural Planning and Development / História do Brasil / Conflitos sociais / MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / Movimento dos Trabalhadroes Rurais Sem Terra MST / Critical Agrarian Studies / Agrarian Social Movements / Geografia Agrária / Reforma Agraria / Democracia / Desenvolvimento Rural / História do Tempo Presente / Desarrollo rural / Ditadura Militar / Questão Agrária / governo Lula / Economia Rural / Conflitos socioambientais / Dictaduras En El Cono Sur / Ditadura Civil-Militar / Agrarian conflicts / Movimento Sem Terra / Agrarian reform / Sojizacion Y Concentracion De La Tierra / Constituição Federal Brasileira / História do brasil república / Reforma Agrária / Landless Workers Movement (MST) / Extrativismo / Ditadura / Neoliberalismo / Empresários rurais / Sociologia Rural / Problemas sociais / Modernização Conservadora / Agronegócio / Crise Da Dívida / Cuestion Agraria / Lutas Sociais / Ditadura MIlitar Brasileira (1964 - 1985) / Ditadura Militar Brasileira / Ditadura Brasileira / Neoextractivismo / Golpe De 1964 / Tempo Presente / Movimentos Sociais Camponeses / Ruralismo / Land Question and Political Economy of Agrarian Structure / Constituição De 1988 / Modernização Agricola / Política no Brasil Governo Lula e Dilma / Contra Reforma Agraria / Modernização Agrícola / Reforma agraria asistida por el mercado / Reforma Agraria Neoliberal / 40 anos da Ditadura Militar no Brasil / Governo Lula da Silva / Camponeses E Ruralidade / Neoextractivismo desarollo economico / Lula Government / Neoextrativismo / Sindicalismo Rural / O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / Cuestión agraria / Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST / concentração fundiária / Conflitos agrários / Milagre Econômico / 50 anos do golpe / patronato rural / empresariado rural / Rural Development / Brazil / Dictatorships / Agrarian History / Brazilian Politics / Historia agraria / Rural Planning and Development / História do Brasil / Conflitos sociais / MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / Movimento dos Trabalhadroes Rurais Sem Terra MST / Critical Agrarian Studies / Agrarian Social Movements / Geografia Agrária / Reforma Agraria / Democracia / Desenvolvimento Rural / História do Tempo Presente / Desarrollo rural / Ditadura Militar / Questão Agrária / governo Lula / Economia Rural / Conflitos socioambientais / Dictaduras En El Cono Sur / Ditadura Civil-Militar / Agrarian conflicts / Movimento Sem Terra / Agrarian reform / Sojizacion Y Concentracion De La Tierra / Constituição Federal Brasileira / História do brasil república / Reforma Agrária / Landless Workers Movement (MST) / Extrativismo / Ditadura / Neoliberalismo / Empresários rurais / Sociologia Rural / Problemas sociais / Modernização Conservadora / Agronegócio / Crise Da Dívida / Cuestion Agraria / Lutas Sociais / Ditadura MIlitar Brasileira (1964 - 1985) / Ditadura Militar Brasileira / Ditadura Brasileira / Neoextractivismo / Golpe De 1964 / Tempo Presente / Movimentos Sociais Camponeses / Ruralismo / Land Question and Political Economy of Agrarian Structure / Constituição De 1988 / Modernização Agricola / Política no Brasil Governo Lula e Dilma / Contra Reforma Agraria / Modernização Agrícola / Reforma agraria asistida por el mercado / Reforma Agraria Neoliberal / 40 anos da Ditadura Militar no Brasil / Governo Lula da Silva / Camponeses E Ruralidade / Neoextractivismo desarollo economico / Lula Government / Neoextrativismo / Sindicalismo Rural / O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / Cuestión agraria / Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST / concentração fundiária / Conflitos agrários / Milagre Econômico / 50 anos do golpe / patronato rural / empresariado rural

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988. In: Revista dos Tribunais, vol. 938 (2013), p. 393-396.

Comparative Law / Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Administrative Law / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Cidadania / Derecho comparado / Competencias / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Immigration Law and Aliens Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Droit Comparé / Constituição Federal Brasileira / Droit administratif / Poder Judiciário Brasileiro / Naturalización / Naturalization / Poder Judiciário / Droit Des éTrangers / Citizenship and Naturalization Law / Estatuto do Estrangeiro / Justiça Federal / Naturalização / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Cidadania / Derecho comparado / Competencias / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Immigration Law and Aliens Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Droit Comparé / Constituição Federal Brasileira / Droit administratif / Poder Judiciário Brasileiro / Naturalización / Naturalization / Poder Judiciário / Droit Des éTrangers / Citizenship and Naturalization Law / Estatuto do Estrangeiro / Justiça Federal / Naturalização

Petição Ingresso - Amicus Curiae - ADO26

Direito Constitucional / LGBT / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Homofobia / Supremo Tribunal Federal / ONU / Constituição Federal Brasileira / OEA / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / ABGLT / GADvS / Supremo Tribunal Federal / ONU / Constituição Federal Brasileira / OEA / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / ABGLT / GADvS

A EFETIVIDADE DAS PRESTAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO

Processo Civil / Constituição Federal Brasileira / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

Legislação, seguridade social e casais do mesmo sexo no Brasil: uma evolução jurisprudencial.

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Paternalismo e desigualdade na Constituição

Political Culture / Cultura política / Civic Culture / Paternalism / Constituição Federal Brasileira / Cultura Cívica / Paternalismo / A ética da desigualdade / Cultura Cívica / Paternalismo / A ética da desigualdade

Apontamentos sobre o interesse público e sua aplicação na fundamentação das decisões judiciais da (in)adequação da supremacia absoluta do interesse público no constitucionalismo pós-88

Processo Civil / A (in)disponibilidade do interesse público: consequências processuais / Constituição Federal Brasileira / Teoria Da Decisão Judicial

Constituição defende a \'ética do privilégio\'

Privilege and Oppression / Constituição Federal Brasileira / Constituição sem deveres / Burguesia Do Estado / Estado desigual / Estado rico em país pobre

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A PROTEÇÃO DOS VALORES AMBIENTAIS

CIDADE / Meio-Ambiente / Constituição Federal Brasileira / Função Social da Propriedade / Direito à Cidade / Propriedade Urbana

A busca pela concordância prática e os limites ao “método da ponderação de bens constitucionais”

Conflitos sociais / Direitos Fundamentais / Constituição Federal Brasileira / Conteúdo Essencial

Estatuto do Idoso e o Transporte Público: Aplicação da Lei e o Princípio da Dignidade Humana

Constituição Federal Brasileira / Transporte Público / Lei no. 10.741/2003 – Estatuto do Idoso / Diginidade Humana

Ensino Religioso - Carta Aberta ao Ministro Barroso

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E não é para cumprir a Constituição?

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25 anos da Constituição. Há o que comemorar?

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Após 20 anos, podemos falar em um patriotismo constitucional

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