Constitutional Law

O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa

Constitutional Law / Athenian Democracy / Deliberative Democracy / Democracy / Participatory Democracy / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Direito Processual / Direito Processual Comparado / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Direito Processual / Direito Processual Comparado

Escala multifatorial de individualismo e coletivismo: elaboração e validação de construto

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Poliamor: estudo sobre os aspectos constitucionais e civis das uniões poliafetivas

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Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional. Volumes I - VI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

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Vargas, Roosevelt e a independência judicial

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Direitos humanos e violência constitucional: uma análise da legitimação das práticas constitucionais no ocidente (Revista HENDU)

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Constitutional Law

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Ensino religioso em escolas públicas Como conformar a neutralidade do Estado com o pluralismo, a liberdade e a tradição?

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Quem irá nos defender? Patriotismo constitucional e constitucionalismo popular em uma análise da PEC 33/2011 (Who will defend us? Constitutional patriotism and popular constitutionalism in an analysis of amendment proposal 33/2011)

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A Proteção dos Direitos Humanos no Continente Europeu: Breves Apontamentos

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RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELA MANUTENÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

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O papel do Juiz em Montesquieu

Sociology / Constitutional Law / Sociology of Law / Direito Constitucional / Direito Penal / Filosofia do Direito / Sociologia do Direito / Metodologia Jurídica / Filosofia do Direito / Sociologia do Direito / Metodologia Jurídica

Superação do precedente e segurança jurídica

Comparative Law / Constitutional Law / Civil Law / Judicial Precedent / Direito Processual Civil / Processo Civil / Common Law / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Precedente judicial / Segurança Jurídica / Precedentes vinculantes / Legal Certainty / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Contratual / Processo Civil / Common Law / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Precedente judicial / Segurança Jurídica / Precedentes vinculantes / Legal Certainty / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Contratual

\"Atos de Concentração no Direito Antitruste Brasileiro: Fundamentos Disciplina e Desafios\"

Constitutional Law / Corporate Law / Competition Law / Law and Economics / Commercial Law / Brazilian Law / Direito Constitucional / DIREITO COMERCIAL / Direito da Concorrência / Direito Societário / Brazilian Commercial Law / Brazilian Law / Direito Constitucional / DIREITO COMERCIAL / Direito da Concorrência / Direito Societário / Brazilian Commercial Law

A cidadania ativa como mecanismo para o cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por parte do cidadão

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