Constitutional Law

Processo constituinte digital - Análise do caso islandês

Constitutional Law / Heuristics / International Law / Hermeneutics

PRORROGAÇÃO EDITAL DA REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO

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CONSTITUCIONALISMO COOPERATIVO E DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS: A AMPLIAÇÃO DOS NÍVEIS ESSENCIAIS NO MERCOSUL

Constitutional Law / Constitutionalism / Mercosur/Mercosul / Direito Constitucional / Comparative Constitutionalism

Para Além da Reserva do Possível: A Expansão do Possível pela compreensão constitucionalmente Adequada do Possível da Reserva

Constitutional Law / Social Rights / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais Sociais / Ciencias Sociales Y Derechos Humanos / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional

Daquilo que não se ousa falar - a essência teológico-política da modernidade constitucional

Constitutional Law / Political Science / Constitutionalism / Filosofía Política / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Filosofia Constitucional / Ciencia Politica / Filosofia Constitucional

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Podem os tratados de direitos humanos não “equivalentes” às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade? In: Revista Direito Público, v. 12, n. 64 (2015), p. 222-229.

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Última Palavra ou Primeira Incompreensão? Notas Sobre Imparcialidade Judicial a Partir de um Julgado do STF

Constitutional Law / Constitutional Theory / Constitutionalism / Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Supremo Tribunal Federal

Real or Pseudo Democracy

Constitutional Law / Democracy / Monarchy / United Kingdom / House of Commons / House of Lords / King James I / Great Britain / Constitutional Monarchy / Queen Elizabeth II / UK Constititution / Constitution of Great Britain / Democracy in UK / House of Lords / King James I / Great Britain / Constitutional Monarchy / Queen Elizabeth II / UK Constititution / Constitution of Great Britain / Democracy in UK

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010 [pré-textuais].

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A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro

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A cidadania ativa como mecanismo de combate à corrupção

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A Escola Inclusiva: O Direito à Educação e a Vulnerabilidade Social

Constitutional Law / Education / Social vulnerability / Inclusão Escolar

FICHAMENTO DE LEITURA - Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - FMU - LAUREATE - WOBI - CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - AMANDA CRISTINA CARVALHO BALCESKIS

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O Direito em Movimento - PPGD UERJ

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