Constitutionalism

A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

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Controle de Constitucionalidade na Venezuela Atual

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As diferentes concepções paradigmáticas de uma constituição e o surgimento da nova hermenêutica constitucional

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A Historia das Constituições Brasileiras

Constitutionalism / Constitutional History / Direito Constitucional

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A cidadania ativa como mecanismo para o cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por parte do cidadão

Constitutional Law / Political Participation / Community Engagement & Participation / Global Citizenship / Participation / Education for Citizenship / Public Participation In Governance / Citizenship And Governance / Constitutional Theory / Constitutionalism / Citizenship / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Educación Ambiental / Derecho constitucional / Educação Ambiental / Fundamental Rights / Derecho Ambiental / Participación ciudadana / Citizen participation / Meio Ambiente / Medio Ambiente / Derechos Fundamentales / Cidadania / Constitution / Participação Política / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado, democracia, cidadania / Participación Social / Democracy and Citizenship Education / Cidadania Global / Constitutional Law Theory / Education for Citizenship / Public Participation In Governance / Citizenship And Governance / Constitutional Theory / Constitutionalism / Citizenship / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Educación Ambiental / Derecho constitucional / Educação Ambiental / Fundamental Rights / Derecho Ambiental / Participación ciudadana / Citizen participation / Meio Ambiente / Medio Ambiente / Derechos Fundamentales / Cidadania / Constitution / Participação Política / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado, democracia, cidadania / Participación Social / Democracy and Citizenship Education / Cidadania Global / Constitutional Law Theory

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O guardião da exceção: O Supremo Tribunal Federal e o estado de exceção na ADI 2.240-7 e na ADPF 153

Giorgio Agamben / Carl Schmitt / Constitutionalism / Direito Constitucional / State of exception / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Supremo Tribunal Federal / Anistia / Constitucionalismo / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Supremo Tribunal Federal / Anistia / Constitucionalismo

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CONSTITUCIONALISMO COOPERATIVO E DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS: A AMPLIAÇÃO DOS NÍVEIS ESSENCIAIS NO MERCOSUL

Constitutional Law / Constitutionalism / Mercosur/Mercosul / Direito Constitucional / Comparative Constitutionalism

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Daquilo que não se ousa falar - a essência teológico-política da modernidade constitucional

Constitutional Law / Political Science / Constitutionalism / Filosofía Política / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Filosofia Constitucional / Ciencia Politica / Filosofia Constitucional

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Última Palavra ou Primeira Incompreensão? Notas Sobre Imparcialidade Judicial a Partir de um Julgado do STF

Constitutional Law / Constitutional Theory / Constitutionalism / Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Supremo Tribunal Federal

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A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro

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Reflexões sobre a relação entre Constituição, povo e estado a partir da discussão de uma Constituição para a Europa

Constitutional Law / European Union / Democracy / Constitutionalism

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Algumas reflexões sobre a questão das incompatibilidades no exercício de mandatos políticos electivos

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Questões jurídicas, morais, éticas e pragmáticas: uma análise voto do Ministro Marco Aurélio na ADPF 54 a partir do pensamento habermasiano

Constitutional Law / Bioethics / Human Rights / Constitutionalism

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Da Inconstitucionalidade por Omissão ao “Estado de Coisas Inconstitucional”. 2015. Tese de Doutorado em Direito Público.

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Novas constituições e velhos problemas

Chile / Constitutionalism / South America

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Devemos temer o “estado de coisas inconstitucional”?

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