Controle De Constitucionalidade

Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Inconstitucionalidade de lei estadual que regulamenta a denominada \"rinha de galo\" como esporte

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Associação e controle abstrato de normas - Não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Sobre a ação direta de constitucionalidade

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Petição de Ingresso como \"Amicus Curiae\" na ADPF n. 320

Controle De Constitucionalidade / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Ditadura Militar / Supremo Tribunal Federal / Anistia / Ditadura Brasileira / Recepção Constitucional / ADPF / Ditadura Brasileira / Recepção Constitucional / ADPF

FUJIWARA, Fernanda; OLIVEIRA, Galanni Dorado. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS COLETIVOS POR MEIO DO AMICUS CURIAE E AS(IM)POSSIBILIDADES EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N.º 13.105/2015)

Processo Coletivo / Processo Civil / Amicus Curiae / Controle De Constitucionalidade / Acesso à Justiça / Judiciário / Participação Popular / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Judiciário / Participação Popular / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

Democratite Palaciana e o Sufrágio Teocrático: a sintetização republicana do \"Direito Divino dos Reis\"

Direito Constitucional / Democracia / Controle De Constitucionalidade / Liberdade Religiosa / Neopentecostalismo / Laicidade Do Estado / Laicidade / Aristocracia / Sufragio Universal / Liberdades Individuais / PEC 12/2015 / Laicidade Do Estado / Laicidade / Aristocracia / Sufragio Universal / Liberdades Individuais / PEC 12/2015

Poder Judiciário, Igualdade, Democracia e Ação Afirmativa: desafios e impasses

Controle De Constitucionalidade / Ação Afirmativa

A JUSTIÇA FRENTE AO GOVERNO: ALGUMAS NOTAS

Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Contramajoritarismo

PRORROGAÇÃO EDITAL DA REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO

Comparative Law / Constitutional Law / Human Rights Law / International Law / Human Rights / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / Supreme Court / Direito / Mercosur/Mercosul / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Relações Internacionais / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Novo CPC / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / Supreme Court / Direito / Mercosur/Mercosul / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Relações Internacionais / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Novo CPC

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Podem os tratados de direitos humanos não “equivalentes” às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade? In: Revista Direito Público, v. 12, n. 64 (2015), p. 222-229.

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Law of Treaties / Direito Internacional / direito Internacional público / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Control De Constitucionalidad / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Droit Constitutionnel / Control de convencionalidad / Derecho de los Tratados / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental / Law of Treaties / Direito Internacional / direito Internacional público / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Control De Constitucionalidad / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Droit Constitutionnel / Control de convencionalidad / Derecho de los Tratados / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

A contribuição do Direito Administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de Teoria da Constituição

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010 [pré-textuais].

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / European Convention of Human Rights / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade

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