Controle De Constitucionalidade

Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade: as fonteiras entre direito e política

Judicial Politics / Controle De Constitucionalidade

O JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE OFICIAL DA CONSTITUIÇÃO: MITOS, INCONGRUÊNCIAS E PROBLEMAS DEMOCRÁTICOS A PARTIR DA ANÁLISE COMPARADA DO DIREITO NORTE-AMERICANO.

Judicial review / Constitutional Theory / Controle De Constitucionalidade / US 'Founding Fathers'

Análise da (in)constitucionalidade da regressão de regime prisional pela não realização do trabalho penitenciário

Execução Penal / Controle De Constitucionalidade / Trabalho Forçado

AS NORMAS DE REPRODUÇÃO, IMITAÇÃO E REMISSÃO COMO PARÂMETRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS-MEMBROS DA FEDERAÇÃO E O PAPEL DAS LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS

Direito / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Público / Urbanismo e Ordenamento do Territorio / Controle De Constitucionalidade / Municipios / Direito do Urbanismo / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) / Leis municipais / Lei Orgânica Municipal / Normas de Remissão / Normas de Reprodução / Controle De Constitucionalidade / Municipios / Direito do Urbanismo / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) / Leis municipais / Lei Orgânica Municipal / Normas de Remissão / Normas de Reprodução

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: Reflexões sobre o surgimento do judicial review

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Existe um Processo Verdadeiramente Objetivo no Brasil? Aspectos Subjetivos do Controle Abstrato de Constitucionalidade

Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Processo Civil / Controle De Constitucionalidade / PROCESSO CONSTITUCIONAL

A exceção que virou regra: a equivocada aplicação do art. 12 da Lei nº 9.868/1999 e a necessidade de sua releitura

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Liminar depois de pedido de vista inaugura nova fase no STF, diz advogado

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal

Programa da disciplina Tópica em Controle de Constitucionalidade - Graduação UFPR 2015.1

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Juízes como heróis, soldados, mudos ou… minimalistas

Ronald Dworkin / Direito Constitucional / Cass Sunstein / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Direito Processual Comparado / Magistraturas / Cortes Constitucionales / Constitutional Personae / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Direito Processual Comparado / Magistraturas / Cortes Constitucionales / Constitutional Personae

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Constitutional Law / Judicial review / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Processo Civil / Controle De Constitucionalidade / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Direito Processual Constitucional / Processo Civil / Controle De Constitucionalidade / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Direito Processual Constitucional

O Sistema de Jurisdição Constitucional Francês: Do Primado da Lei à Questão Prioritária de Constitucionalidade.

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Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais

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A PEC 03/2011 e o controle legislativo das decisões judiciais no contexto do ativismo judicial brasileiro: o sintoma de uma crise anunciada da elefantíase do Judiciário e da anorexia do Legislativo

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Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo.

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição

WE, (AFRAID OF) THE PEOPLE. Controle Judicial de Constitucionalidade: origens, desenvolvimento e dificuldades.

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