Controle De Constitucionalidade

Federalismo, Centralização e Princípio da Simetria

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Graduando a presunção de constitucionalidade (co-autoria André Ramos Tavares)

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RETROSPECTIVA DO STF EM 2015 Diálogo ou ativismo, Hermes ou Hércules

Judicial Precedent / Direito Constitucional / Constitucional Law / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Precedentes vinculantes / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Precedentes vinculantes / Controle Concentrado De Constitucionalidade

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: função e estrutura [2006]

Constitutional Law / Judicial review / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Constitucional / Derecho constitucional / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Constitucional

INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

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Por trás de Marbury vs. Madison: uma análise histórica sobre a política envolvendo a criação do controle jurisdicional de constitucionalidade

Judicial review / História Do Direito / Controle De Constitucionalidade / History of U.S. Supreme Court / Marbury v. Madison

Controle de Constitucionalidade e Participação Popular: o futuro da defesa constitucional

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Direito Comparado

Legitimidade do Cidadão no Controle de Constitucionalidade: uma questão de democracia

Direito Constitucional / Democracia / Controle De Constitucionalidade / Direito Comparado / PROCESSO CONSTITUCIONAL

Controle difuso de constitucionalidade e declaração de não recepção de leis inconstitucionais em ações coletivas

Constitutional Law / Direito Constitucional / Processo Coletivo / Ação Coletiva / Controle De Constitucionalidade / Processo Civil Coletivo / Ação Civil Pública / Processo Civil Coletivo / Ação Civil Pública

A GÊNESE DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Cidadania e democracia na conformação das atribuições do judiciário no marco de um Estado de Direito

Constitutional Law / Judicial review / Democracy / Citizenship / Democracia / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Edward Coke / John Marshall, US Chief Justice (1801-35) / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Edward Coke / John Marshall, US Chief Justice (1801-35)

CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Constitutional Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

Judicial review / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ação declaratória de inconstitucionalidade / Ação declaratória de constitucionalidade

O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição - Revista Interesse Público

Federalismo / Direito Constitucional / Direito Público / Derecho constitucional / Brasil / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Constituição Federal Brasileira / Conselho Nacional de Justiça / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Constituição Federal Brasileira / Conselho Nacional de Justiça

A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos. (GABARDO, Emerson; VALIATI, Thiago) Revista de Direito Administrativo. v. 270, 2015.

Direito Tributário (Tax Law) / Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade / Previdência Social / Servidores / Servidores Públicos / Direito Previdenciario / Contribuições Sociais / Servidores Públicos / Direito Previdenciario / Contribuições Sociais

Constitucionalismo Estadual e Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade nos Tribunais de Justiça: Efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Estaduais na Federação Brasileira

Direito Constitucional / Ciencia Politica / Controle De Constitucionalidade / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Neoconstitucionalismo internacionalizado e a internacionalização do direito: o engajamento tardio do direito constitucional do Brasil na esfera internacional

Direito Constitucional / Direito Internacional / Neoconstitucionalismo / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional

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