Controle De Constitucionalidade

\"Interpretação conforme\" e constitutional avoidance: aproximações iniciais

Constitutional Law / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Processo Civil / Controle De Constitucionalidade

Controle de Constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade

Constitutional Law / Judicial review / Judicial Politics / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Controle De Constitucionalidade / Acesso à Justiça / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Controle De Constitucionalidade / Acesso à Justiça / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade

Proporcionalidade Impura: o transplante dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade à moda brasileira

Judicial review / Direito Constitucional / História Do Direito / Filosofia do Direito / Controle De Constitucionalidade / Proporcionalidade / Princípio da Razoabilidade / Teoria Impura do Direito / Proporcionalidade / Princípio da Razoabilidade / Teoria Impura do Direito

Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade

Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

A PROTEÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL : AS CONVENÇÕES 138 E 182 DA OIT E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade / Menores / Control de convencionalidad / Direitos Fundamentais Sociais

Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992)

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Jurisdição constitucional no Brasil (1988-2014)

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INTERPRETAÇÃO CONFORME E INTERPRETAÇÃO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO: PRECEDENTES DO STJ E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

Constitutional Law / Judicial review / Controle De Constitucionalidade / Civil Procedural Law

Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997)

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Os primeiros anos da jurisdição constitucional abstrata espanhola (1981-1986)

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Elites de classe na judicialização da política? Associações empresariais e Ações Diretas de Inconstitucionalidade

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Crítica da judicialização da política

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Governo Democrático e Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

Constitutional Law / Judicial review / Democracy / Direito Constitucional / Democracia / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Constituionalism and Constitutional Law / Diálogos Institucionais / Conselho Nacional de Justiça / Estudo Sobre Direito Constitucional / Mutação Constitucional / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Constituionalism and Constitutional Law / Diálogos Institucionais / Conselho Nacional de Justiça / Estudo Sobre Direito Constitucional / Mutação Constitucional

O controle de convencionalidade, a Convenção Americana de Direitos Humanos e o crime de desacato

Human Rights / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Controle de Convencionalidade

STF pode levar 10 anos para zerar estoque da repercussão geral

Judicial review / Controle De Constitucionalidade

PEC 106: alguém discorda da redução no número de parlamentares?

Judicial review / Controle De Constitucionalidade
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