Cooperação Jurídica Internacional

O princípio abrangente da cooperação internacional e a governança dos recursos hídricos transfronteiriços

Direito Internacional / Recursos Hídricos / Cooperação Jurídica Internacional

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; QUEIROZ, Paulo. Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais. In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 12, n. 72, jun./jul. 2016, p. 75-82.

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Cooperação internacional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Cooperação internacional

Parecer MPF Convenção Nova York Alimentos

Cooperação Jurídica Internacional / MPF / Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Exterior

Desafios globais para a cooperação jurídica internacional: A implementação do capítulo IV da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. In: Cooperação em Pauta, nº 20, 2016.

Direito Internacional / Direito Internacional Privado / Cooperação Jurídica Internacional / The Fight against Corruption of UNODC and UN global impact

A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um novo paradigma na proteção da pessoa com deficiência no Brasil

Constitutional Law / Human Rights Law / International Law / Human Rights / International Human Rights Law / Public International Law / International Cooperation / Disability / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Law of Treaties / People with Disabilities / Derecho Internacional / Direito Internacional / International Judicial Cooperatoin / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / Inclusão de pessoas com deficiencia / Pessoas Com Deficiência / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito Dos Tratados / Disabled Person / Organização das Nações Unidas / Convenção Americana de Direitos Humanos / Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência / Public International Law / International Cooperation / Disability / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Law of Treaties / People with Disabilities / Derecho Internacional / Direito Internacional / International Judicial Cooperatoin / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / Inclusão de pessoas com deficiencia / Pessoas Com Deficiência / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito Dos Tratados / Disabled Person / Organização das Nações Unidas / Convenção Americana de Direitos Humanos / Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: uma análise crítica na concessão desmedida de tutelas provisórias em desfavor da Administração Pública

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