Courts

Mendes, F.A., Martins, I. (2015). «Os organismos corporativos primários e a ação dos tribunais de trabalho no Estado Novo português – o foro de Braga»

Download

O sistema de decisão do Supremo Tribunal Federal e o problema da formação de precedentes

Law / Constitutional Law / Courts / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Judicial Precedent / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Supremo Tribunal Federal / Precedente judicial / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes / Stf / Constitutional Law Theory / Judicial Precedent / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Supremo Tribunal Federal / Precedente judicial / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes / Stf / Constitutional Law Theory

Download

“Venha a nós o Vosso reino”: a legitimação da Corte Medieval através da imagem da Corte Celestial

Art History / Medieval History / Courts / Political Theology / Courts and Elites (History) / Medieval Art History / Middle Ages / late medieval and early modern history of European nobility and courts / História da Idade Média / Cortes / Medieval Art History / Middle Ages / late medieval and early modern history of European nobility and courts / História da Idade Média / Cortes

Download

Influências da Constituição de Cádiz na Constituição do Império do Brasil

History / Law / Comparative Law / Constitutional Law / Courts / Spanish History / Comparative Constitutional Law / Direito / Spain (History) / History of Construction / Constitutional History / Historia / Direito Comparado entre Portugal e Espanha / Direito Constitucional / History of Law / Derecho constitucional / História Do Direito / Derecho / História / Historia del Derecho / Historia Contemporánea de España / Historia Moderna De España / História do Direito do Brasil / Historia do Direito Brasileiro / Spanish History / Comparative Constitutional Law / Direito / Spain (History) / History of Construction / Constitutional History / Historia / Direito Comparado entre Portugal e Espanha / Direito Constitucional / History of Law / Derecho constitucional / História Do Direito / Derecho / História / Historia del Derecho / Historia Contemporánea de España / Historia Moderna De España / História do Direito do Brasil / Historia do Direito Brasileiro

Download

A construção da linha como um espaço aristocrático

History / Cultural History / Tourism Studies / Tourism Marketing / Social Sciences / Portuguese Studies / Nineteenth Century Studies / Portuguese History / Railway Transport / Courts / Heritage Tourism / Rail Transport and Infrastructure / History Portuguese and Spanish / Cultural Tourism / Social History / 19th Century (History) / Courts and Elites (History) / Railway and Transportation History / Nineteenth-Century Literature and Culture / Portugal (History) / Historia Social / Tourism / Historia / Aristocracy / Elites / Turismo / Cascais / Historia Contemporánea / Vilegiatura marítima / História Contemporânea (Século XIX e XX) / Turismo Cultural / História Da Arquitetura E Do Urbanismo / Portuguese Studies / Nineteenth Century Studies / Portuguese History / Railway Transport / Courts / Heritage Tourism / Rail Transport and Infrastructure / History Portuguese and Spanish / Cultural Tourism / Social History / 19th Century (History) / Courts and Elites (History) / Railway and Transportation History / Nineteenth-Century Literature and Culture / Portugal (History) / Historia Social / Tourism / Historia / Aristocracy / Elites / Turismo / Cascais / Historia Contemporánea / Vilegiatura marítima / História Contemporânea (Século XIX e XX) / Turismo Cultural / História Da Arquitetura E Do Urbanismo

Download

Corte e Casa Real no final da monarquia constitucional

History / Cultural History / Sociology / Cultural Studies / Portuguese and Brazilian Literature / Gender Studies / International Relations / Historical Sociology / Humanities / Social Sciences / Cultural Heritage / Portuguese Studies / Nineteenth Century Studies / Portuguese History / Contemporary Art / Social and Cultural Anthropology / Contemporary History / Courts / Political Science / Political History / Diplomacy / Elites (Political Science) / History of Elites / Social History / 19th Century (History) / Courts and Elites (History) / Monarchy / Portugal / Historia / Aristocracy / Elites / Histoire / Gender Studies / International Relations / Historical Sociology / Humanities / Social Sciences / Cultural Heritage / Portuguese Studies / Nineteenth Century Studies / Portuguese History / Contemporary Art / Social and Cultural Anthropology / Contemporary History / Courts / Political Science / Political History / Diplomacy / Elites (Political Science) / History of Elites / Social History / 19th Century (History) / Courts and Elites (History) / Monarchy / Portugal / Historia / Aristocracy / Elites / Histoire

Download

Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992)

Constitutional Law / Judgment and decision making / Judgment and Decision Making (Judgment And Decision Making) / Courts / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Judicial Politics / Judicial Precedent / Constitutional Politics / Judicial Decision-Making / The role of the judiciary / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Judiciário / Judicial Decision Making / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Precedente judicial / Constitutional Courts / Judiciary / Judicial Activism / Judicialização da Política / Derecho Constitucional Comparado / Processos Judiciais / Sistema Judiciário / Poder Judiciário / Judicialization of Politics / Judicial review / Judicial Politics / Judicial Precedent / Constitutional Politics / Judicial Decision-Making / The role of the judiciary / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Judiciário / Judicial Decision Making / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Precedente judicial / Constitutional Courts / Judiciary / Judicial Activism / Judicialização da Política / Derecho Constitucional Comparado / Processos Judiciais / Sistema Judiciário / Poder Judiciário / Judicialization of Politics

Download

Jurisdição constitucional no Brasil (1988-2014)

Constitutional Law / Judgment and decision making / Courts / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Judicial Politics / Judicial Precedent / Constitutional Politics / Judicial Decision-Making / The role of the judiciary / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Judgement and Decision Making (JDM) / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Judiciário / Judicial Decision Making / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Precedente judicial / Constitutional Courts / Judiciary / Judicial Activism / Judicialização da Política / Derecho Constitucional Comparado / Processos Judiciais / Sistema Judiciário / Poder Judiciário / Judicialization of Politics / Justiça Constitucional / Judicial Politics / Judicial Precedent / Constitutional Politics / Judicial Decision-Making / The role of the judiciary / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Judgement and Decision Making (JDM) / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Judiciário / Judicial Decision Making / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Precedente judicial / Constitutional Courts / Judiciary / Judicial Activism / Judicialização da Política / Derecho Constitucional Comparado / Processos Judiciais / Sistema Judiciário / Poder Judiciário / Judicialization of Politics / Justiça Constitucional

Download

Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997)

Discourse Analysis / Constitutional Law / Courts / Principal Component Analysis / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Judicial Politics / State Theory / Constitutionalism / Constitutional Politics / Judicial Decision-Making / Direito Constitucional / Judicial Behavior / Derecho constitucional / Nicos Poulantzas / Cluster Analysis / Controle De Constitucionalidade / Análise de Discurso / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Constitutional Courts / Constitucionalismo / Principal component analysis (PCA) / Judicialização da Política / Derecho Constitucional Comparado / Teoria do Estado / Judicialization of Politics / Jurisdicción Constitucional / Tribunal Constitucional de España / Judicial review / Judicial Politics / State Theory / Constitutionalism / Constitutional Politics / Judicial Decision-Making / Direito Constitucional / Judicial Behavior / Derecho constitucional / Nicos Poulantzas / Cluster Analysis / Controle De Constitucionalidade / Análise de Discurso / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Constitutional Courts / Constitucionalismo / Principal component analysis (PCA) / Judicialização da Política / Derecho Constitucional Comparado / Teoria do Estado / Judicialization of Politics / Jurisdicción Constitucional / Tribunal Constitucional de España

Download

A Comparative Empirical Analysis of Administrative Courts in Mexico

Courts / Access To Information / Economic Analysis of Law / Government transparency / State Liability

Download

Os primeiros anos da jurisdição constitucional abstrata espanhola (1981-1986)

Constitutional Law / Courts / Judicial review / Judicial Politics / Judicial Precedent / Constitutionalism / Constitutional Politics / Court history / Judicial Decision-Making / Constitutional History / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Judicial Decision Making / Control De Constitucionalidad / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Precedente judicial / Constitutional Courts / Judicial Activism / Constitutional Court / Constitucionalismo / Judicialização / Judicialização da Política / Judicialization / Judicialización / Judicialization of Politics / Spanish Constitutional Court / Tribunal Constitucional de España / Constitutionalism / Constitutional Politics / Court history / Judicial Decision-Making / Constitutional History / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Judicial Decision Making / Control De Constitucionalidad / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Precedente judicial / Constitutional Courts / Judicial Activism / Constitutional Court / Constitucionalismo / Judicialização / Judicialização da Política / Judicialization / Judicialización / Judicialization of Politics / Spanish Constitutional Court / Tribunal Constitucional de España

Download

As disputas pela interpretação constitucional do plano diretor

Courts / Urbanism / Direito Constitucional / Urban Law, town planning, city / Tribunais nacionais / Right to the city / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Right to the city / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo

Download

Construção de ementas das decisões do Supremo Tribunal Federal - Elaboration of the syllabus from the Brazilian Supreme Court\'s decisions

Courts / Judicial Reform

Download

Relatório de Pesquisa DESBUROCRATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS: ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Courts

Download

Direitos para além da sala do tribunal: um estudo de caso comparado entre Brasil e Colômbia.pdf

Latin American Studies / Courts / Comparative Constitutional Law / Empirical Legal Research / Economic, Social and Cultural Rights / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Nuevo constitucionalismo latinoamericano / Estudos Empíricos Em Direito / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Nuevo constitucionalismo latinoamericano / Estudos Empíricos Em Direito

Download