Derecho Ambiental

A cidadania ativa como mecanismo para o cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por parte do cidadão

Constitutional Law / Political Participation / Community Engagement & Participation / Global Citizenship / Participation / Education for Citizenship / Public Participation In Governance / Citizenship And Governance / Constitutional Theory / Constitutionalism / Citizenship / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Educación Ambiental / Derecho constitucional / Educação Ambiental / Fundamental Rights / Derecho Ambiental / Participación ciudadana / Citizen participation / Meio Ambiente / Medio Ambiente / Derechos Fundamentales / Cidadania / Constitution / Participação Política / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado, democracia, cidadania / Participación Social / Democracy and Citizenship Education / Cidadania Global / Constitutional Law Theory / Education for Citizenship / Public Participation In Governance / Citizenship And Governance / Constitutional Theory / Constitutionalism / Citizenship / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Educación Ambiental / Derecho constitucional / Educação Ambiental / Fundamental Rights / Derecho Ambiental / Participación ciudadana / Citizen participation / Meio Ambiente / Medio Ambiente / Derechos Fundamentales / Cidadania / Constitution / Participação Política / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado, democracia, cidadania / Participación Social / Democracy and Citizenship Education / Cidadania Global / Constitutional Law Theory

INCONSTITUCIONALIDADES DOS RETROCESSOS EMPREENDIDOS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental

LOGÍSTICA RESERVA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO – IMPLICAÇÕES DA LEI N. 12.305/2010

Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Residuos solidos / Manejo de residuos solidos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. O direito internacional do meio ambiente e o \'greening\' da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. In: Anuario Mexicano de Derecho Internacional, vol. XIII (2013), p. 145-203.

Environmental Law / Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / International Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Convención Americana de Derechos Humanos / Convenção Americana de Direitos Humanos / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Convención Americana de Derechos Humanos / Convenção Americana de Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. Tutela jurídica do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Revista Persona y Derecho, vol. 71 (2014/2), p. 203-277.

Indigenous Studies / Indigenous Peoples Rights / Indigenous Peoples / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Meio Ambiente / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos / Corte Interamericana de Direitos Humanos / Meio Ambiente / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

Sistema de Solução de Controvérsias da Convenção de Nova Iorque de 1997

Derecho Ambiental / Derecho Internacional / Direito Internacional / Meio Ambiente / direito Internacional público / Derecho y politicas publicas ambientales / Ríos Y Arroyos / Direito Ambiental Internacional / Derecho y politicas publicas ambientales / Ríos Y Arroyos / Direito Ambiental Internacional

A energia nuclear e o princípio da precaução

Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Diritto Dell'Ambiente / Droit De L'Environnement

Summaries of the articles from Revista de Derecho Agrario y Alimentario no. 63

Environmental Law / Derecho Ambiental / Agricultural Law / Food Law / Derecho agrario / Derecho Alimentario

As contribuições estrangeiras para o \" Projecto De Bases para o Codigo das Aguas da Republica\" de Alfredo Valladão

Environmental Law / Water / Environmental History / International Water Law / Derecho Ambiental / Water Law / água / Derecho de Aguas / Derechos Aguas / Public waters in Brazil / Código De Águas / Alfredo Valladão / Direito Das Águas / Water Law / água / Derecho de Aguas / Derechos Aguas / Public waters in Brazil / Código De Águas / Alfredo Valladão / Direito Das Águas

Jurisprudência brasileira sobre a propriedade rural produtiva e sua função socioambiental: início de tendência divergente

Jurisprudence / Agrarian Studies / Property Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Derecho agrario / Expropriation of land / Propriedade / Agrarian reform / Agrarian Law / Função Social da Propriedade / Desapropriação / Direito Agrário / Derecho agrario / Expropriation of land / Propriedade / Agrarian reform / Agrarian Law / Função Social da Propriedade / Desapropriação / Direito Agrário

Análise Jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997

Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Recursos Hidricos / Derecho Internacional / direito Internacional público / Medio Ambiente

Estrutura jurídica: alcance da Organização e do Tratado de Cooperação Amazônica

Amazonia / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Medio Ambiente / Direitos Humanos / direito Internacional público / Medio Ambiente / Direitos Humanos

Amoco Cadiz

Derecho Ambiental / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Derecho internacional privado / GEOLOGIA Y PETROLEO / Transporte internacional / amoco cadiz

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas

Forestry / Competition Law / Direito Ambiental / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho Ambiental / Privatization / Medio Ambiente / Direito da Concorrência / Concessões / Gestão De Florestas / Privatizaciones Y Concesiones / Privatização / Derecho Ambiental / Privatization / Medio Ambiente / Direito da Concorrência / Concessões / Gestão De Florestas / Privatizaciones Y Concesiones / Privatização

Killing the green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods Os limites jurídicos para desenvolver e vender produtos da biodiversidade

Environmental Economics / International Relations / Environmental Law / International Law / Environmental Studies / Sustainable Development / Amazonia / Environmental Sustainability / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Meio Ambiente / Desenvolvimento sustentavel / Medio Ambiente / Direito Internacional Privado / Sustainable Development / Amazonia / Environmental Sustainability / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Meio Ambiente / Desenvolvimento sustentavel / Medio Ambiente / Direito Internacional Privado
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