Derechos Humanos

A tículo: r Nuevas tecnologías y dilemas éticos Autor

Derechos Humanos / Desplazamiento Forzado

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. In: SOUSA, Marcelo Rebelo, et. all. (Coords.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III (Direito constitucional e justiça constitucional). Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 759-776.

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El derecho a nacer como primer derecho del niño.

Derechos Humanos / aborto en Uruguay / Derechos Sexuales y Reproductivos / Aborto / Adopción / Eugenesia Y Aborto / Derechos Del Niño Y El Adolescente / Eugenesia Y Aborto / Derechos Del Niño Y El Adolescente

Análise da Jurisprudência. Tema: Direito de Ação

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O Tratamento da Prova Ilícita no Inquérito Policial

Derechos Humanos / Direito Penal / Processo Penal / DERECHO PENAL / Derecho penal y procesal penal / Criminal Procedural Law / Inquérito Policial / Criminal Procedural Law / Inquérito Policial

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. In: Consulex, n. 431 (2015), p. 64-66.

Constitutional Law / International Law / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

DINÂMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR: PRODUTIVIDADE DA TERRA E DO TRABALHO DE 1986 - 2005 NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D\'OESTE: RONDÔNIA

Derecho constitucional / Derechos Humanos / DERECHO CIVIL / Derecho Procesal Civil / Derecho Público

UMA ANÁLISE HISTÓRICO-LEGAL SOBRE A PROTEÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL E DA CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

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O RECONHECIMENTO E A TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS NA SEARA INTERNACIONAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

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ECUADOR. Noticia-Política Judicializada. Caso Mochila Escolar

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Bíos. Roberto Esposito

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Elementos de definição do tempo razoável de duração do processo: crítica à contribuição do Tribunal Constitucional da Espanha

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