Desapropriação

Desapropriação e devido processo legal

Direito Administrativo / Desapropriação / Devido Processo Legal

A DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO EM NOME DA POLÍTICA URBANA DO ART. 182, § 4º, INC. III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Direito Administrativo / Desapropriação / Desapropriação-sanção

Parceiros da Desapropriação: a MP 700 e a invenção da utilidade público-privada

Direito Administrativo / Planejamento Urbano / Gestão Pública / Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente / Movimentos sociais / Arquitetura e Urbanismo / Direito a Moradia / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Urbanístico / Planejamento Estrategico / Desenvolvimento Regional E Urbano / Reforma Urbana no Brasil / Desapropriação / Parceria Público Privada / Arquitetura e Urbanismo / Direito a Moradia / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Urbanístico / Planejamento Estrategico / Desenvolvimento Regional E Urbano / Reforma Urbana no Brasil / Desapropriação / Parceria Público Privada

Jurisprudência brasileira sobre a propriedade rural produtiva e sua função socioambiental: início de tendência divergente

Jurisprudence / Agrarian Studies / Property Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Derecho agrario / Expropriation of land / Propriedade / Agrarian reform / Agrarian Law / Função Social da Propriedade / Desapropriação / Direito Agrário / Derecho agrario / Expropriation of land / Propriedade / Agrarian reform / Agrarian Law / Função Social da Propriedade / Desapropriação / Direito Agrário

Desapropriações promovidas por particulares: entre as experimentações normativas e a prática

Direito Administrativo / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Contratos Públicos / Desapropriação / Contratos Administrativos

A ideologia do Estado Novo no regime expropriatório e a Constituição de 1988

Direito Administrativo / Estado Novo / Desapropriação

Revista Ambiente Legal - CONCESSÃO DOS PARQUES DE ILHABELA E S. DO MAR É ESTELIONATO

Direito Ambiental / Meio Ambiente / Desapropriação / Direito Fundiário

MECANISMOS JURÍDICOS PARA A MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA.pdf

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Desapropriação

Nova condicionante de controle social em desapropriações

Direito Constitucional / Democracia Participativa / Direito Urbanístico / Controle Social / Desapropriação

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.