Direito Ambiental

Biopolítica, biodiplomacia e Convenção sobre Diversidade Biológica/1992: evolução e desafios para implementação.

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As Mudanças no Código Florestal Brasileiro - os embates em torno do relatório do deputado Aldo Rebelo

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Campos Rupestres, Campos de Altitude e Aplicação da Lei da Mata Atlântica: estudo prospectivo para o Estado de Minas Gerais

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Logística Reversa e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos

Direito Ambiental / Gestão Ambiental / Política Nacional De Resíduos Sóliddos

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da Administração Pública (Transnational Aspects of Jurisdiction Over Environmental Cases of Interest to the Administrative Authorities)

Direito Processual Civil / Direito Ambiental / Direito Internacional Privado / Politica Ambiental Internacional / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental

Regulamentação do Novo Código Florestal - artigo: \"Decreto 8.375/2014 é um avanço positivo para o setor da silvicultura\" (Revista Consultor Jurídico de 29/12/2014)

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Jesús Ballesteros - ECOPERSONALISMO E DIREITO AO MEIO AMBIENTE (tradução de Albenir Querubini)

Ecology / Environmental Sustainability / Direito Ambiental / Derecho Ambiental

Albenir Querubini e José Américo - Os impactos da Regularização Ambiental (Revista Dinheiro Rural 121, Dezembro de 2014)

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Jesús Ballesteros - A construção da imagem atual do homem - Rev. Dir. Justiça 2012 (trad. Albenir Querubini)

Ecology / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Filosofia do Direito / Meio Ambiente

Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini; Ceresér, Cassiano Portella - Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários. Prefácio de Wellington Pacheco Barros. São Paulo: Editora LEUD, 2013.

Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Meio Ambiente / Derecho agrario / Agrarian Law / Direito Agrário / Agrarian Law / Direito Agrário

Wellington Pacheco Barros - FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL E DOS CONTRATOS AGRÁRIOS - Revista CEJ, Brasília, Ano XVIII, n. 62, p. 124, jan./abr. 2014

Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Agricultural Law / Diritto Agrario / Derecho agrario / Direito Agrário / Derecho agrario / Direito Agrário

Dos instrumentos jurídicos e práticas do IPHAN para a Arqueologia. IPHAN, 2014

Archaeology / Cultural Heritage / Direito Ambiental / Arqueologia / Patrimonio Cultural / Gestão Cultural

Do direito desastroso ao direito dos desastres

Direito Ambiental / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / pesquisa relacionada a Defesa Civil ou Proteção Civil / Administração Pública / Estatuto Da Cidade / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Direito do Urbanismo / Derecho Urbanístico / Desastres de origem narural. Vulnerabilidade & Resiliência / Desastres / Gestion De Riesgos Y Desastres / Estatuto Da Cidade / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Direito do Urbanismo / Derecho Urbanístico / Desastres de origem narural. Vulnerabilidade & Resiliência / Desastres / Gestion De Riesgos Y Desastres

Cooperação federativa ambiental: inovações da Lei Complementar 140/2011?

Direito Ambiental / Federalismo / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Derecho Ambiental / Administração Pública / Administracao Publica E Ciencia Politica / Licenciamento Ambiental / Processo Administrativo / Infrações administrativas / Federação / Derecho Ambiental / Administração Pública / Administracao Publica E Ciencia Politica / Licenciamento Ambiental / Processo Administrativo / Infrações administrativas / Federação

As enchentes e a responsabilidade civil do Estado

Direito Ambiental / Direito Administrativo / Gestão Pública / Administração Pública / Cidades / Direito do Urbanismo / Municípios / Responsabilidade Civil do Estado / Enchentes Urbanas / Direito do Urbanismo / Municípios / Responsabilidade Civil do Estado / Enchentes Urbanas

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (19. : 2014 : São Paulo, SP) Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos [recurso eletrônico] 2014

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