Direito Ambiental

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental: a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar-comum

Direito Ambiental

Direito Ambiental: Tópicos Especiais (livro)

Direito Ambiental

Introdução ao Direito Ambiental (livro)

Direito Ambiental

Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos (livro)

Direito Ambiental / Direito Administrativo

Termo de Ajustamento de Conduta e Defesa do Meio Ambiente na Sociedade de Risco

Direito Ambiental / Processo Coletivo

Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Direito Ambiental / Direito Urbanístico / Direito à Cidade

A inclusão dos bens comuns nos mercados e seus reflexos nos direitos socioambientais dos povos e comunidades tradicionais

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DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO: FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Direito Ambiental / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental

O TRATAMENTO DA TEMÁTICA AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE APÓS 20 ANOS

Direito Ambiental / Direito Constitucional / DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL

TRIBUTAÇÃO AMBIENTALMENTE ORIENTADA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Ambiental / Direito Econômico / Direito Tributário / Direito Tributario

UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS NOS PAÍSES INTEGRANTES E NO ÂMBITO DO TCA: EXPERIÊNCIA, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES

Direito Ambiental / Direito Econômico / Direito Internacional / direito Internacional público / Tratados Internacionales

CONSIDERAÇÕES SOBRE AS NORMATIVIDADES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS ACERCA DO MEIO AMBIENTE SADIO E SUA INTERAÇÃO COM O SER HUMANO

Environmental Law / Direito Ambiental

Prefácio ao livro Licenciamento Ambiental, AAE e (In)Eficiência na Proteção do Meio Ambiente (de Raisa Lustosa de Oliveira)

Direito Ambiental

Comentários ao Acórdão do REsp 588.022/SC (2003/1509754-5)

Direito Ambiental

Possibilidade de Distorção do Termo de Ajustamento de Conduta: Análise de um Caso Concreto

Direito Ambiental

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