Direito Ambiental

A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA ESPORTIVA: uma ponderação entre os princípios da proteção das manifestações culturais e da proteção do meio ambiente - Themis: Revista da Esmec (v. 14, 2016)

Direito Ambiental / Direitos Culturais / Vaquejada / ADI n. 4.983 / Lei Federal n. 13.364/2016

O PNUMA: ENTRE CRÍTICOS E DEFENSORES. OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL DO PLANETA

United Nations / Direito Ambiental / Desenvolvimento sustentavel

Da Tutela Penal do Ambiente como efetivação dos Direitos Humanos de Terceira Geração e o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

Direito Ambiental / Direito Penal / Direitos Humanos

Importância do Setor Agrário e do Estudo do Direito Agrário em Goiás - DireitoAgrario.com

Direito Ambiental / Direito Econômico / Agricultural Law / Direito Empresarial / Direito e Economia / Derecho agrario / Agrarian Law / Agronegócio / Agronegócios / Direito Agrário / Derecho agrario / Agrarian Law / Agronegócio / Agronegócios / Direito Agrário

Competências ambientais Municipais e a LC 140/2011: um atentado a Constituição Federal

Direito Ambiental / Direito Constitucional

O Estatuto da Cidade, a função socioambiental da propriedade e os instrumentos urbanísticos de sua efetivação

Direito Ambiental / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Direito Ambiental Urbano

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural

Direito Ambiental / Meio Ambiente / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Políticas Urbanas / Meio Ambiente Urbano / Estudo de Impacto de Vizinhança / Meio Ambiente Urbano / Estudo de Impacto de Vizinhança

Função sustentável da propriedade imóvel urbana

Direito Ambiental / Direito Constitucional / Direito Urbanístico / Direito Ambiental Urbano

Expressão constitucional da função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro: a propriedade é uma função ou o proprietário tem função?

Direito Ambiental / Direito Constitucional / Direito Urbanístico / Função Social da Propriedade / Função Social / Direito Agrário / Direito Ambiental Urbano / Direito Urbano e Urbanístico / Direito Agrário / Direito Ambiental Urbano / Direito Urbano e Urbanístico

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil

Environmental Science / Environmental Law / Environmental Studies / Torts / Environmental Sustainability / Tort Law / Direito Ambiental / Law of Torts / Derecho Ambiental / Derecho de Daños / Responsabilidade Civil / Direito De Danos / Tort Law / Direito Ambiental / Law of Torts / Derecho Ambiental / Derecho de Daños / Responsabilidade Civil / Direito De Danos

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularizacao ambiental em assentamentos de reforma agraria

Direito Ambiental

Bens municipais: regime jurídico, modalidades e exploração

Direito Ambiental / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho Municipal / Direito Municipal / Infrastructure / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Municipal Law / Infraestrutura / Derecho Urbanístico / Infrastructure / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Municipal Law / Infraestrutura / Derecho Urbanístico

Parecer - Lei Municipal nº 14.223 – Ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana – Restrição aos anúncios externos indicativos e vedação absoluta aos publicitários – Inconstitucionalidade formal absoluta da lei e inconstitucionalidade material parcial

Direito Ambiental / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Meio Ambiente Urbano

BIANCHI, B. G.; FARIA, L. et al. O princípio da vedação do retrocesso socioambiental e o Código Florestal: uma análise empírica dos incidentes de inconstitucionalidade suscitados em face da Lei nº 12.651/2012. Revista Jurídica da OAPEC, Santa Cruz do Rio Pardo, v. 3, n. 3, p. 16-42, jul./dez. 2016.

Environmental Law / Direito Ambiental

Estabelecimento de um sistema de desoneração da responsabilidade civil ambiental: anistia e ruptura da responsabilidade civil ambiental solidária

Direito / Direito Ambiental / Responsabilidade Civil

Veto em matéria ambiental: uma análise dos argumentos empregados

Constitutional Law / Direito Ambiental / Processo Legislativo

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