Direito Ambiental

O patrimônio cultural e a tutela jurídica das identidades

Direito Ambiental / Patrimonio Cultural / Identidades

Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil

Direito Ambiental / Direito Penal / Poluição Da água

O Direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global

Direito Ambiental / Desenvolvimento / Precaução / Futuras gerações

Princípio da Participação na Gestão dos Riscos em Biotecnologia

Direito Ambiental / Biotecnologia / Riscos / Biosegurança da Saúde

CULTURA E MEIO AMBIENTE O QUE HÁ DE NOVO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO

Constitutional Law / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Meio Ambiente / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Nuevo constitucionalismo latinoamericano / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Nuevo constitucionalismo latinoamericano

Entrevista - Temas de Direito Agrário e Ambiental

Direito Ambiental / Derecho agrario / Direito Agrário / Cadastro Ambiental Rural

Negligência com legionella implica em riscos também ambientais: meio ambiente urbano ameaçado

Water quality / Sustainable Water Resources Management / Direito Ambiental

MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, L. B. Integrando sustentabilidade ao direito à habitação: uma abordagem a partir do Direito Internacional. Revista de Direito Constitucional e Internacional (ISSN 1518-272X), v. 80, São Paulo: RT, Setembro, 2011, pp. 299-315.

Sustainable Architecture / Direito Ambiental / Sustentabilidade / Right to the City, Urban Transformation/Renewal Projects, Right to Adequate Housing / Direito a Moradia / Direito do Urbanismo / The right to housing / Direito do Urbanismo / The right to housing

ACCOUNTABILITY SOCIOAMBIENTAL, LEI E MERCADO: NOVAS ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI

Accountability / Brazilian Law / Direito Ambiental / Transgenics / GMO Biosafety / Transgênicos

ASPECTOS JURÍDICOS DA CONCEITUAÇÃO SOBRE TRANSGÊNICOS E PRINCÍPIOS DA LEGISLAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO COMPARADO

Biotechnology / Brazilian Law / Direito Ambiental / Transgenics / GMO Biosafety / Biotecnologia / Transgênicos / Biotecnologia / Transgênicos
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