Direito Ambiental

Direito como integridade e integridade do meio ambiente

Ronald Dworkin / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direitos Fundamentais

Direito de edificar em solo urbano: as áreas de preservação permanente e sua função de preservação ambiental

Direito Ambiental

Patrimônio cultural, direito e meio-ambiente

Archaeology / Public Archaeology / Cultural Heritage / Heritage Studies / Arqueología / Direito Ambiental / Arqueologia / Patrimonio Cultural / Ciencias Ambientales / Ecología / Condiciones ambientales en la conservación del patrimonio cultural / Direito Ambiental / Arqueologia / Patrimonio Cultural / Ciencias Ambientales / Ecología / Condiciones ambientales en la conservación del patrimonio cultural

Reserva Biológica do Tinguá (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Resolução CONAMA nº 371/2006): plano de trabalho e compensação ambiental

Direito Ambiental / Medio Ambiente

Conservação e fruição do património geológico-paisagístico: esteios teórico-metodológicos e jurídicos para modelagem de um Geoparque na Serra da Canastra, Brasil

Direito Ambiental / Geoconservação

OS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE AARHUS NO DIREITO BRASILEIRO

Human Rights / Direito Ambiental / Direito Internacional / Direitos Humanos

REFLEXÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 140/2011: COOPERAÇÃO DOS ENTES FEDERATIVOS EM PROL DE UM AMBIENTE EQUILIBRADO

Direito Ambiental

Regularização Fundiária (Minha Casa, Minha Vida) em São Gonçalo-RJ: manguezais da Baía de Guanabara; áreas de preservação permanente; terrenos de marinha

Direito Ambiental / Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente / Meio Ambiente / Regularização Fundiária De Interesse Social / TERRENOS DE MARINHA / Minha Casa Minha Vida

A VISÃO ANTROPOCÊNTRICA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Direito Ambiental

O tratamento do PLS 750/2011 aos empreendimentos hidrelétricos nos rios formadores do Pantanal

Direito Ambiental / Hidrelétricas / Pantanal

A REGULAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direito Ambiental

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. Tutela jurídica do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Revista Persona y Derecho, vol. 71 (2014/2), p. 203-277.

Indigenous Studies / Indigenous Peoples Rights / Indigenous Peoples / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Meio Ambiente / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos / Corte Interamericana de Direitos Humanos / Meio Ambiente / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

A energia nuclear e o princípio da precaução

Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Diritto Dell'Ambiente / Droit De L'Environnement

Responsabilidade civil de financiadores por danos ambientais decorrentes de projetos por eles financiados

Environmental Law / Project Finance / Direito Ambiental / Equator Principles / Direito Civil / Responsabilidade Civil / Civil liability / Direito Bancário / Responsabilidade Civil / Civil liability / Direito Bancário

A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Direito Ambiental

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DESASTRES AMBIENTAIS CIVIL LIABILITY OF STATE IN ENVIRONMENTAL DAMAGES

Direito Ambiental / Direito Constitucional / Direito Econômico / Direito Civil / Responsabilidade Civil / Improbidade Administrativa / Responsabilidad Social / Licenciamento Ambiental / Conflictos Socioambientales / Hermenêutica Do Direito / Improbidade Administrativa / Responsabilidad Social / Licenciamento Ambiental / Conflictos Socioambientales / Hermenêutica Do Direito

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