Direito Civil E Processual Civil

O BBB e a liberdade de programação. O Estado deve ser o superego da sociedade?

Constitutional Law / Civil Law / Direito Constitucional / Direito Civil / Direito Civil E Processual Civil

A execução de alimentos à luz da Lei 11.232/2005 e a descaracterizacao da natureza do crédito alimentar pelo decurso do tempo

Direito Processual Civil / Alimentos / Direito Civil E Processual Civil / Execução Civil / Núcleo de práticas jurídicas

Breve análise sobre alguns aspectos polêmicos da sentença liminar de improcedência - art. 285-A do CPC de 1973

Direito / Direito Processual Civil / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Apelação: o recurso adequado à impugnação da sentença interlocutória

Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Procedural Law / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Procedura Civile / Derecho Procesal Civil / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Direito Processual / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Reforma Do Código De Processo Civil / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Teoria do Processo e Teoria do Direito: o neoprocessualismo / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Recursos No Processo Civil / DIREITO PROCESSUAL CIVIL II / Novo CPC / Novo código de processo civil / Processo Civil / Procedura Civile / Derecho Procesal Civil / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Direito Processual / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Reforma Do Código De Processo Civil / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Teoria do Processo e Teoria do Direito: o neoprocessualismo / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Recursos No Processo Civil / DIREITO PROCESSUAL CIVIL II / Novo CPC / Novo código de processo civil

O prazo para propositura de ações renovatórias

Direito Processual Civil / Direito Civil / Direito do Trabalho / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Código de Processo Civil no processo do trabalho / Direito Civil E Processual Civil / Processo Do Trabalho / Direito Civil E Processual Civil / Processo Do Trabalho

Obrigações e Riscos (Revista O Direito, Lisboa: Almedina)

Civil Law / DERECHO CIVIL / Direito Civil / Diritto Civile / Contratos / Direito Civil E Processual Civil

Prefácio à obra \"A modernização do direito civil - volume II\"

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NOVO CPC! E AGORA, JUIZ?

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Novo CPC, princípio da cooperação e processo civil do arco-íris

Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Procedural Law / Processo Civil / Procedura Civile / Derecho Procesal Civil / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / Diritto E Procedura Civile / Teoria do Processo e Teoria do Direito: o neoprocessualismo / Procédure / Direito Civil E Processual Civil / Code De Procédure Civile (1806) / Procedura Civile / Derecho Procesal Civil / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / Diritto E Procedura Civile / Teoria do Processo e Teoria do Direito: o neoprocessualismo / Procédure / Direito Civil E Processual Civil / Code De Procédure Civile (1806)

Algumas novidades do Novo CPC em matéria recursal

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Novo CPC NÃO reabre discussão sobre rescisória de sentença arbitral (corrigido).

International Arbitration / Arbitration Law / International Commercial Arbitration / Direito Processual Civil / Enforcement and Recognition of Foreign Judgments and Arbitral Awards / Direito Internacional / Processo Civil / ARBITRAGEM / DIREITO COMERCIAL / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Coisa Julgada Na Arbitragem / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Ação Rescisória / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Direito Internacional / Processo Civil / ARBITRAGEM / DIREITO COMERCIAL / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Coisa Julgada Na Arbitragem / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Ação Rescisória / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil

A remição de pena não pode servir de alternativa à indenização pela situação desumana nos presídios (Atualizado)

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal

O caso do café quente do McDonald’s e o instituto da responsabilidade civil no direito norte-americano (caso Liebeck vs. McDonald’s Restaurants)

Civil Law / Direito Civil / Responsabilidade Civil / Direito Civil E Processual Civil

Direito Civil das Obrigações

Direito Civil / Direito Privado / Fundações de direito privado / Direito Civil E Processual Civil / Direito Das Obrigações

A COLABORAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL: NOTAS SOBRE O DIREITO PROJETADO

Comparative Civil Procedure / Judicial Decision-Making / Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Derecho Procesal Civil / Constitucionalização do Direito / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Colaboração Processual / Constitucionalização do Direito / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Colaboração Processual

A colaboração entre as partes no processo civil: análise consoante o pensamento de Robert Alexy e Jürgen Habermas

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