Direito Civil

BREVES NOTAS SOBRE EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO, PACTO ANTENUPCIAL E REGIME DOTAL

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Somente o dinheiro compensa o dano moral?

Direito Civil / Direito Do Consumidor / Responsabilidade Civil

CLÁUSULA PENAL - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Direito / Direito Civil / Obrigações

A Reabertura dos Cassinos no Brasil: uma Cuba de paralelos e paradoxos

Latin American and Caribbean History / Gambling Studies / Direito / Cuban History / História do Brasil / Direito Constitucional / Brasil / Direito Civil / Guerra Fría en América Latina / Estados Unidos / América Latina / Direito Penal Econômico / Guerra Fría / Cassinos / Legalização dos cassinos no Brasil / Direito Constitucional / Brasil / Direito Civil / Guerra Fría en América Latina / Estados Unidos / América Latina / Direito Penal Econômico / Guerra Fría / Cassinos / Legalização dos cassinos no Brasil

Nota de Repúdio - Bloqueio ao Whatsapp 2015

Direito / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Whatsapp / justiça Criminal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Whatsapp / justiça Criminal

O Direito à Cultura, ao Lazer e ao Entretenimento e sua Relação com os Jogos de Azar Proibidos no Brasil

History / Sociology / Direito / Historia / História do Brasil / Sociologia / Brasil / Direito Penal / Patrimonio Cultural / Filosofia do Direito / Sociología / Antropología / Direito Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Cassino / Política, Drogas, Proibicionismo / Cultura Popular Brasileira / Cultura Brasileira / Sistema Para Ganar La Loteria / Sociologia / Brasil / Direito Penal / Patrimonio Cultural / Filosofia do Direito / Sociología / Antropología / Direito Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Cassino / Política, Drogas, Proibicionismo / Cultura Popular Brasileira / Cultura Brasileira / Sistema Para Ganar La Loteria

Direito ao Esquecimento e o Livre Desenvolvimento da Personalidade da Pessoa Transexual

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FALHAS NO INÍCIO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE TERRAS NO BRASIL: Estudo para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta de Veracidade do Registro Imobiliário Comum

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A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – os (des)caminhos de uma compreensão teórica

Direito Civil / Derecho de Daños / Responsabilidade Civil / Torts, Loss of Chance / Daño Moral / Daños Extrapatrimoniales / Jurisprudência / Dano Moral / Responsabilidade Civil. Novos Danos. Perda de uma chance. / Teoria da perda de uma chance / Daños Extrapatrimoniales / Jurisprudência / Dano Moral / Responsabilidade Civil. Novos Danos. Perda de uma chance. / Teoria da perda de uma chance

Testamento Vital e Autonomia Privada: Fundamentos das Diretivas Antecipadas de Vontade

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Seis objeções ao direito civil constitucional

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