Direito Civil

Religião, sexualidade e famílias: dogmas espirituais como fundamento para a não regulamentação da união homoafetiva

Gender and Sexuality / Homosexuality / Direito Constitucional / Direito Civil / Homofobia / Laicismo / Gênero E Sexualidade / Homossexualidade / Homoafetividade / Laicidade / Laicismo / Gênero E Sexualidade / Homossexualidade / Homoafetividade / Laicidade

Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade - 3ª Edição – Revista e Atualizada

Family Law / Debate over Same-Sex Marriage / Direito / Direito Constitucional / Direito Civil / Homossexualidade / Homoafetividade / Parentalidade / Adoção / Homossexualidade / Homoafetividade / Parentalidade / Adoção

As Sesmarias e a burocracia registrária como elementos para o surgimento da posse no Brasil.

História Do Direito / Direito Civil / Registros Públicos

Administração de Conflito na Jurisdição Voluntária Extrajudicial

Direito Processual Civil / Direito Civil / Registros Públicos

Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na nova codificação processual civil tupiniquim

Family Law / Family / Marriage and Divorce / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Derecho de Familia / Processo Civil / DERECHO CIVIL / Direito Civil / Direito de família / Derecho de Familia / Processo Civil / DERECHO CIVIL / Direito Civil / Direito de família

Apontamentos acerca da relevância do direito de danos no balizamento da produção e da comercialização de organismos geneticamente modificados e produtos transgênicos no Brasil

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Cláusula arbitral em contratos de adesão

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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SEUS DESAFIOS NAS SUPREMAS CORTES DE JUSTIÇA DO BRASIL E DA ARGENTINA 1

Property Law / Derecho constitucional / Direito Civil / Função Social da Propriedade

A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil

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Negócio jurídico processual | Anotações informais acerca do novo processo civil | Nota n. 07

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A etiologia do sujeito do direito

Direito Civil

A concretização e a efetivação dos direitos fundamentais no Direito Privado

Direito Constitucional / Direito Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Privado

Direito de construir

Direito Civil

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas Repercussões no Direito Penal

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PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA PESSOA JURÍDICA

Direito Civil / Direito Empresarial / PESSOAS JURÍRICAS

A INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS NA VIOLAÇÃO DO CONTRATO (ALVINO LIMA)

Private law / DERECHO CIVIL / Direito Civil / Diritto Civile / Contratos

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