Direito Civil

ONEROSIDADE EXCESSIVA E CONTRATOS ALEATÓRIOS (GIULIANA BONANNO SCHUNCK)

Private law / Direito Civil

DA AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS NO NOVO CPC. SEGUNDA PARTE

Direito Processual Civil / Direito Civil / Direito de família / Direito De Familia

Famílias paralelas

Direito / Direito Constitucional / Direito Civil / Direito de família

É POSSÍVEL UTILIZAR O CÓDIGO CIVIL PARA REGULAR A DOAÇÃO POST MORTEM? YOU CAN USE THE CIVIL CODE TO REGULATE THE POST- MORTEM DONATION

Direito Civil / Cadaver

REGIMES TOTALITÁRIOS ONTEM E HOJE tempos diferentes, mesmas estratégias

Direito Civil / UNICEUB

Disciplina: DIREITO CIVIL II (TEORIA GERAL II) Professora: Juliana Oliveira 3º Período/turno manhã

Direito Civil

A face dionisíaca do mundo jurídico: um olhar filosófico-pragmático sobre o direito à busca da felicidade

Direito Constitucional / História Do Direito / Filosofia do Direito / Direito Civil / Filosofía del Derecho / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Filosofia E Teoria Geral Do Direito / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Filosofia E Teoria Geral Do Direito

A (des)consideração do direito à fidelidade do cônjuge: um contributo à teoria da responsabilidade civil familiar

Derecho de Familia / DERECHO CIVIL / Direito Civil / Responsabilidad Civil Extracontractual / Responsabilidade Civil / Direito de família / Histoire du droit / Diritto Di Famiglia / Responsabilidad civil y Derecho de Familia / Responsabilidad Civil / Droit De La Famille / Histoire Du Droit De La Famille / Direito de família / Histoire du droit / Diritto Di Famiglia / Responsabilidad civil y Derecho de Familia / Responsabilidad Civil / Droit De La Famille / Histoire Du Droit De La Famille

Negócios Jurídicos Processuais: A possibilidade de escolher qual processo utilizar.

Direito / Direito Processual Civil / Processo Civil / Direito Civil / Novo CPC

A RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR POR DEFEITOS ORIGINÁRIOS DO ÂMBITO DE ATIVIDADE DO COMERCIANTE

Direito Civil / Direito Do Consumidor / Responsabilidade Civil

Prescrição. Conceito e início. Actio nata em sua faceta subjetiva

Processo Civil / Direito Civil / Teoria Geral do direito civil / Prescrição

AS DIMENSÕES OU GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direito / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Ambiental / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Eleitoral / Direito Penal / História Do Direito / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direito Civil / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais / Direito Empresarial / Teoria Geral do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Faculdade de Direito / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Penal Econômico / Direito Internacional Privado / Introdução ao estudo de Direito / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Hermenêutica Do Direito / Primeiro Período De Direito / Estudo para primeiro período de direito / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Eleitoral / Direito Penal / História Do Direito / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direito Civil / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais / Direito Empresarial / Teoria Geral do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Faculdade de Direito / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Penal Econômico / Direito Internacional Privado / Introdução ao estudo de Direito / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Hermenêutica Do Direito / Primeiro Período De Direito / Estudo para primeiro período de direito

A LIMITAÇÃO À AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS POR PESSOAS JURÍDICAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO: GRUPOS DE INTERESSE E EFEITOS SOCIOECONÔMICOS

Real Estate / Land and Property Development / Property Rights / Direito Civil / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Direito Imobiliário / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Direito Notarial e Registral / Direito Imobiliário / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Direito Notarial e Registral

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR: O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO NORMA CORRETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Direito Civil / Direito Do Consumidor / Análise econômica do direito / Direito e Economia / NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL / Direito Law and Economics

Análise da aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz das teorias maior e menor da desconsideração

Direito / Direito Processual Civil / Direito Civil / Direito Empresarial / Desconsideração da Personalidade Jurídica / Novo CPC

A eficácia interna da função social dos contratos como materializadora da liberdade contratual: autonomia privada e direito à (de) liberdade no paradigma civil constitucional

Direito / Direito Civil / Contratos / Função Social Do Contrato / Teoria dos Contratos. Direito

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