Direito Constitucional Internacional e Comparado

A teoria argumentativa de Robert Alexy e o princípio da proporcionalidade: uma análise do balanceamento de princípios e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal.

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Robert Alexy / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Proporcionalidade

A PEC da bengala EC 88/2015 sua incidência e peculiaridades na administração pública brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2017.

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Constitucional Internacional e Comparado

MARTINS, Leonardo; MOREIRA, Thiago Oliveira. Constitucionalidade e Convencionalidade de Atos do Poder Público: concorrência ou hierarquia? Um contributo em face da situação jurídico-constitucional brasileira.

Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Controle de Convencionalidade

Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

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INFORMAÇÃO E LIBERDADE NOS TEMPOS DO CÓLERA: CORTES CONSTITUCIONAIS E DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇAO NO MÉXICO, COLÔMBIA E BRASIL

Latin American Studies / Comparative Law / Constitutional Law / Supreme Court / Direito Constitucional / Direito Constitucional Internacional e Comparado

O indicado de Trump para a Suprema Corte e a \"opção nuclear\" do Senado

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MOREIRA, Thiago Oliveira. A Abertura do Estado ao Direito Internacional e a Jurisdição Cooperativa: uma análise a partir do pensamento de Peter Häberle. In.: MENEZES, Wagner (Org.). Direito Internacional em Expansão. Anais do XIV CBDI. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, p. 40 – 59.

Peter Häberle / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Pluralimo Juridico, Interlegalidades, Dialogo Interjurisdiccional

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira & BICHARA, Jahyr-Philippe. O judiciário brasileiro e o direito internacional: análise crítica da jurisprudência nacional. Belo Horizonte: Arraes, 2017 [pré-textuais].

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