Direito Constitucional

O constitucionalismo americano: origem, desenvolvimento e influência nos debates acerca do status dos negros nos Estados Unidos à época da emancipação dos escravos

American History / Abraham Lincoln / History of Slavery / Abolition of Slavery / Direito Constitucional / Common Law

Análise da Jurisprudência sobre Efeitos da Transação em Processoss Cíveis

Direito / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Direito Civil / Contratos / Codigo Procesal Civil / Jurisprudência / Contratos / Codigo Procesal Civil / Jurisprudência

O Estado Democrático de Direito e a Efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde

Direito Constitucional / Saúde / Teoria da Constituição / Direito à Saúde / Judiciário / Sus / Judicialização / Ouro Preto / Direitos Fundamentais Sociais / Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social / Judicialização da Saúde / Sus / Judicialização / Ouro Preto / Direitos Fundamentais Sociais / Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social / Judicialização da Saúde

A legitimidade do poder judiciário para o controle de políticas públicas

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Políticas Públicas

Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Teoria Institucional / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Teorias Jurídicas Contemporâneas / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Teorias Jurídicas Contemporâneas

As redes sociais e sua conexidade com os direitos humanos: é legítimo o bloqueio das redes sociais pelo governo em se tratando do âmbito social e político?

Constitutional Law / Web 2.0 / Human Rights / Social Media / Direito Constitucional / Comunicação Social / Redes Sociais / Wiki / Marketing Digital / Assessoria de Governo / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Geolocalização / Comunicação Governamental / Marketing Político Mídias Digitais / Internet / Comunicação Social / Redes Sociais / Wiki / Marketing Digital / Assessoria de Governo / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Geolocalização / Comunicação Governamental / Marketing Político Mídias Digitais / Internet

“Pegadinhas”) Constituição: STF

Direito Constitucional

Atividades do Estado I

Direito Constitucional

Amicus curiae, repercussão geral e o projeto de código de processo civil

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Amicus Curiae / Repercussão geral

Controle de Constitucionalidade na Venezuela Atual

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. In: SOUSA, Marcelo Rebelo, et. all. (Coords.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III (Direito constitucional e justiça constitucional). Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 759-776.

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O encobrimento do outro

Direito Constitucional

X - Caderno de Questões

Direito Constitucional

Contempt of Court e Fazenda Pública (Contempt of Court and Public Authorities)

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A \"Redução da Maioridade Penal\" e suas consequências

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Maioridade Penal

Reforma política: reconstrução do Estado brasileiro

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