Direito Constitucional

A organização jurídico-constitucional das instituições políticas no Equador

Latin American Studies / Constitutional Law / Direito Constitucional / Separação de Poderes

O Papel dos Tribunais na Efetivação dos Direitos Sociais Diante do Esvaziamento do Circuito Governo/Parlamento

Direito Constitucional / Sociologia do Direito / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Teoria do Estado

Judicialização do Fornecimento de Medicamentos: entre a Concretização e a Violação do Direito à Saúde

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A tutela multinível dos direitos: Quantidade é sinónimo de qualidade?

Direito / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito / Direito da União Europeia / Filosofia E Teoria Geral Do Direito / Direito Europeu / Direito da União Europeia / Filosofia E Teoria Geral Do Direito / Direito Europeu

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. In: Revista dos Tribunais, vol. 906 (2011), p. 159-177.

Comparative Law / Constitutional Law / International Relations / International Law / International Criminal Law / Private International Law / Comparative Constitutional Law / Public International Law / International Humanitarian Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Extradition / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Colombia, European Court of Human Rights, Extradition / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Droit Constitutionnel / Derecho penal y procesal penal / Direito Internacional Privado / Ne bis in idem, Court of Justice of the EU, European Court of Human Rights extradition / Extradition Law / Le principe de non extradition des nationaux / Extradição / Extradition Abuse of Process Delays / Public Policy / Private International Law / Comparative Constitutional Law / Public International Law / International Humanitarian Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Extradition / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Colombia, European Court of Human Rights, Extradition / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Droit Constitutionnel / Derecho penal y procesal penal / Direito Internacional Privado / Ne bis in idem, Court of Justice of the EU, European Court of Human Rights extradition / Extradition Law / Le principe de non extradition des nationaux / Extradição / Extradition Abuse of Process Delays / Public Policy

Monografia - os direitos fundamentais à LUZ da teoria dos sistemas de Niklas Lhumann

Fashion Theory / Direito / Direito Constitucional / Tenho interesse em pesquisas relacionadas ao Direito Administrativo e Processual Civil. Sou formado em Direito e em Economia, tendo também interesse nas pesquisas que envolvem conhecimentos dessas duas áreas. / Filosofia do Direito / Dirieto Processual Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos difusos / Direitos dos Animais; / Dirieto Processual Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos difusos / Direitos dos Animais;

Por que pensamento e não teoria? A imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica (1880-1970)

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Direito, Democracia e Religião no julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribunal Federal

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A vigência da Constituição Política da Monarquia Espanhola de 1812 no Brasil: a Constituição de Cádiz e a pressão liberal popular

Latin American Studies / Constitutional Law / Latin American and Caribbean History / Comparative Constitutional Law / Literatura Latinoamericana / Historia / História do Brasil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Brasil / História Do Direito / Cortes de Cádiz / Constitución de Cádiz / História do Direito do Brasil / Historia / História do Brasil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Brasil / História Do Direito / Cortes de Cádiz / Constitución de Cádiz / História do Direito do Brasil

O Poder Executivo e o Controle Judicial na Argentina. Caderno de Estudos Sociais e Políticos, v. 10, p. 45-64, 2008.

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A Corte Suprema de Justiça Argentina e a Ordem Conservadora: Uma Análise de Trajetórias (1853-1930). Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro: vol. 4, no.1, janeiro-abril 2012, p. 132-152.

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A implementação judicial do direito à educação no Brasil: análise sob a perspectiva do STF

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