Direito Eleitoral

Natureza Coletiva do Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

A LEGITIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DIFUSOS PARA A AÇÃO COLETIVA DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: Uma proposição em direção à efetividade da democracia como direito fundamental.

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Eleitoral

A coação ao uso não autorizado de criação intelectual na propaganda eleitoral: paródia, sampling e outras figuras

Direito Eleitoral / Responsabilidade Civil / Direito Autoral / Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral / Direitos Autorais / Horário Eleitoral Gratuito

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A Contrarreforma política: breves comentários à lei nº. 13.165/15

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Aspectos históricos da luta sufrágica feminina no Brasil

Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Estudos De Gênero

Lei nº 12.891/2013: restrição à atividade de imprensa nas prévias partidárias: isonomia eleitoral e direito à informação segundo o princípio constitucional da proporcionalidade

Direito Eleitoral / Declaração de Inconstitucionalidade / Princípio Da Proporcionalidade

PARTIDOS POLÍTICOS, COLIGAÇÕES E BLOCOS DE ATUAÇÃO NAS CASAS LEGISLATIVAS: O CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO

Direito Eleitoral / Democracia / Sistemas Eleitorais / Sistema Proporcional / Coligações Partidárias

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA E A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DAS COTAS DE GÊNERO NO BRASIL: BREVE ANÁLISE DAS ELEIÇÕES HAVIDAS ENTRE 1990 E 2014

Direito Eleitoral / Igualdade De Género / Democracia / Participação Política

Eleições Gerais de 1821: as normas e a movimentação político-social

History / Constitutional Law / Brazilian History / Elections / Brazilian Politics / Constitutionalism / História do Brasil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Eleitoral / Brasil / História Do Direito / Pensamento Social Brasileiro / Eleições / Comportamento Eleitoral / História do Brasil Imperial / Eleições Municipais / Constitutionalism / História do Brasil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Eleitoral / Brasil / História Do Direito / Pensamento Social Brasileiro / Eleições / Comportamento Eleitoral / História do Brasil Imperial / Eleições Municipais

Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental? Implications of Enabling Permanent Residents to Vote – Threat to National Sovereignty or Realization of a Fundamental Right?

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Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental? Implications of Enabling Permanent Residents to Vote – Threat to National Sovereignty or Realization of a Fundamental Right?

Sociology / Political Sociology / Latin American Studies / Comparative Law / Constitutional Law / Foreign Policy Analysis / International Law / Political Science / Direito / Direito Constitucional / Sociologia / Direito Eleitoral / Direito Internacional / Sociología / direito Internacional público / América Latina / Direito Comparado / Foreign Policy Analysis / International Law / Political Science / Direito / Direito Constitucional / Sociologia / Direito Eleitoral / Direito Internacional / Sociología / direito Internacional público / América Latina / Direito Comparado

JUDICIALIZANDO A POLÍTICA: DA RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE “COMPROMISSO ELEITORAL”

Constitutional Law / Direito / Electoral Law / Administrative Law / Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Filosofia do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Eleitoral / Filosofia do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

LAICIDADE E LIMITES JURÍDICOS DA INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO EVANGÉLICA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL

Direito / Direito Eleitoral

O ABUSO DE PODER POLÍTICO ELEITORAL E SEUS REFLEXOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Direito Eleitoral

CORRUPÇÃO COMO FORMA DE ABUSO DO PODER POLÍTICO: CABIMENTO DE AIME E INELEGIBILIDADE

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