Direito Eleitoral

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Direito / Ciencia Politica / Direito Eleitoral

REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E ANTERIORIDADE DA SUA FIXAÇÃO: MORALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E PRINCÍPIO REPUBLICANO

Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Segurança Jurídica / Agentes Políticos / Princípio da anterioridade

SALGADO, Eneida Desiree; VALIATI, Thiago Priess; BERNARDELLI, Paula. O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo Novo Código de Processo Civil

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Processo Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

Voto obrigatório vs. voto facultativo: qual é o melhor modelo para o Brasil?

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Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Constitucionalismo / Inelegibilidade

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Controle e Judicialização das Eleições: A legitimidade de juízes e tribunais eleitorais para decidirem ‘questões políticas’

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Direito Constitucional / Direito Eleitoral

DEMOCRACIA, CIDADANIA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: MEDIDAS DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA E A PRESENÇA DA MULHER NA POLÍTICA

Gender Studies / Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Mulher / Ações Afirmativas

A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Supremo Tribunal Federal / Fidelidade partidária
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