Direito Internacional

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul. In: Direito Público, n. 38 (2011), p. 213-229.

Mercosur/Mercosul / Direito Internacional / Revalidation / Doutorado / Mestrado / Mercosul Educacional / Títulos Acadêmicos / Reconhecimento De Títulos / Mercosul Educacional / Títulos Acadêmicos / Reconhecimento De Títulos

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Biopolítica, biodiplomacia e Convenção sobre Diversidade Biológica/1992: evolução e desafios para implementação.

International Regimes / Environmental Law / International Law / Environmental Studies / Brazilian Studies / Environmental Policy and Governance / Brazil / Biodiversity / Legislação Ambiental - Políticas Ambientais / Direito Ambiental / Direito Internacional / Meio Ambiente / Convention on Biological Diversity / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / International Environmental Regimes / Biodiversidade E Conservação / Environmental Policy and Governance / Brazil / Biodiversity / Legislação Ambiental - Políticas Ambientais / Direito Ambiental / Direito Internacional / Meio Ambiente / Convention on Biological Diversity / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / International Environmental Regimes / Biodiversidade E Conservação

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Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional - extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos

Direito Internacional / Cooperação Jurídica Internacional

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Os novos marcos jurídicos para as empresas

Direito Internacional / Direito Empresarial / OCDE / Directrices para Empresas Multinacionales (OCDE)

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Interpretação do direito interno: a relação com o direito internacional e com o estrangeiro como premissas para a efetiva cooperação jurídica internacional

Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Internacional Privado / Cooperação Jurídica Internacional

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A Consolidação do Combustível Limpo

Direito Internacional / Direito Civil / Direito Agrário

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O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [Pré-textuais]

Direito Constitucional / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Imigrantes / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Refugiados / Direito Internacional Privado / Soberania / Minorias / Cooperação internacional / Ditadura / Comunidades Quilombolas / Tratados internacionais / Organização das Nações Unidas / Organização Internacional Do Trabalho / Organização Mundial do Comércio / Organização dos Estados Americanos / Ministério Público Federal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Imigrantes / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Refugiados / Direito Internacional Privado / Soberania / Minorias / Cooperação internacional / Ditadura / Comunidades Quilombolas / Tratados internacionais / Organização das Nações Unidas / Organização Internacional Do Trabalho / Organização Mundial do Comércio / Organização dos Estados Americanos / Ministério Público Federal

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. In: Consulex, n. 431 (2015), p. 64-66.

Constitutional Law / International Law / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. In: Revista dos Tribunais, vol. 906 (2011), p. 159-177.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional. In: Revista dos Tribunais, vol. 921 (2012), p. 259-278.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. In: Revista Brasileira de Direito, vol. 7, n. 1 (2011), p. 133-146.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 154 (2002), p. 15-29.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A influência dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no direito interno brasileiro e a primazia da norma mais favorável como regra de hermenêutica internacional. In: Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, vol. 53 (2000), p. 83-106.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. In: Revista de Informação Legislativa, ano 44, n. 175 (2007), p. 155-162.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional: Integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. In: Revista de Informação Legislativa, ano 41, n. 164 (2004), p. 157-178.

International Criminal Law / International Criminal Court / Direito Internacional / direito Internacional público / Law and Procedure before the International Criminal Court / Tribunal Penal Internacional / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Tribunal Penal Internacional / Direito penal internacional / Direito internacional Penal

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 156 (2002), p. 169-177.

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