Direito Internacional dos Direitos Humanos

Cooperação Economica com a Ditadura, com Inês Soares (São Paulo, Folha de S. Paulo, 03 Julho de 2014)

Brasil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Justiça De Transição

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O Golpe de 1964 e as políticas de memória da Comissão de Anistia, com Paulo Abrão e Egmar Oliveira (São Paulo, Revista Princípios 129, Agosto de 2014)

Brasil / Memoria Histórica / Direitos Humanos / Memoria / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. In: SOUSA, Marcelo Rebelo, et. all. (Coords.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III (Direito constitucional e justiça constitucional). Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 759-776.

Comparative Law / Constitutional Law / International Law / International Human Rights Law / Comparative Human Rights Law / International Humanitarian Law / Supreme Court / Diritto Internazionale / Direito Constitucional / Law of Treaties / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Droits de l'homme / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Diritti Umani / International Treaties / Supremo Tribunal Federal / Droit International Public / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Derecho de los Tratados / International Human Rigths Law / Conventionality Control / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Controle de Convencionalidade / International Humanitarian Law / Supreme Court / Diritto Internazionale / Direito Constitucional / Law of Treaties / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Droits de l'homme / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Diritti Umani / International Treaties / Supremo Tribunal Federal / Droit International Public / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Derecho de los Tratados / International Human Rigths Law / Conventionality Control / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Controle de Convencionalidade

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A \"Redução da Maioridade Penal\" e suas consequências

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Maioridade Penal

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O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [Pré-textuais]

Direito Constitucional / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Imigrantes / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Refugiados / Direito Internacional Privado / Soberania / Minorias / Cooperação internacional / Ditadura / Comunidades Quilombolas / Tratados internacionais / Organização das Nações Unidas / Organização Internacional Do Trabalho / Organização Mundial do Comércio / Organização dos Estados Americanos / Ministério Público Federal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Imigrantes / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Refugiados / Direito Internacional Privado / Soberania / Minorias / Cooperação internacional / Ditadura / Comunidades Quilombolas / Tratados internacionais / Organização das Nações Unidas / Organização Internacional Do Trabalho / Organização Mundial do Comércio / Organização dos Estados Americanos / Ministério Público Federal

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Pluralismo e Cidadania

Social Sciences / Filosofía Política / Historia / Direito Constitucional / Física / Matematica / Teologia / Filosofia do Direito / Medicina / Biologia / Processo Civil / Sociología / Direito Do Consumidor / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Filosofia / Matematica / Teologia / Filosofia do Direito / Medicina / Biologia / Processo Civil / Sociología / Direito Do Consumidor / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Filosofia

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. In: Revista dos Tribunais, vol. 906 (2011), p. 159-177.

Comparative Law / Constitutional Law / International Relations / International Law / International Criminal Law / Private International Law / Comparative Constitutional Law / Public International Law / International Humanitarian Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Extradition / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Colombia, European Court of Human Rights, Extradition / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Droit Constitutionnel / Derecho penal y procesal penal / Direito Internacional Privado / Ne bis in idem, Court of Justice of the EU, European Court of Human Rights extradition / Extradition Law / Le principe de non extradition des nationaux / Extradição / Extradition Abuse of Process Delays / Public Policy / Private International Law / Comparative Constitutional Law / Public International Law / International Humanitarian Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Extradition / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Colombia, European Court of Human Rights, Extradition / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Droit Constitutionnel / Derecho penal y procesal penal / Direito Internacional Privado / Ne bis in idem, Court of Justice of the EU, European Court of Human Rights extradition / Extradition Law / Le principe de non extradition des nationaux / Extradição / Extradition Abuse of Process Delays / Public Policy

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Justiça de transição manual para a América Latina coordenação de Félix Reátegui. – Brasília Comissão de Anistia, Ministério da Justiça

Direito Internacional dos Direitos Humanos / Estudos de Defesa, Defesa Estratégica, Segurança Estratégica, Segurança Externa, Segurança Interna, Segurança Pública, Gestão Estratégica Internacional, Sistema Interestatal, Guerras e Conflitos, Poder, Ciência Política, Sociologia, Antropologia. / Sociologia Política

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Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso Gomes Lund vs Brasil (Guerrilha do Araguaia)

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Sociologia Política / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Tribunales Internacionales

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ARGUIÇÃO DE DESCUMPRMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO. 153 - LEI DE ANISTIA

Sociología / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Sociologia Política / Sociologia Jurídica / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Historia Política / Organizações Não Governamentais / Relacoes Internaciois E Diplomacia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Historia Política / Organizações Não Governamentais / Relacoes Internaciois E Diplomacia

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UMA ANÁLISE HISTÓRICO-LEGAL SOBRE A PROTEÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL E DA CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Indigenous Studies / Human Rights / International Human Rights Law / Direito Constitucional / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derechos Humanos / Direito Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Cultura Indigena / Indígenas / Pueblos indígenas / Derechos Humanos / Direito Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Cultura Indigena / Indígenas / Pueblos indígenas

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GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: REID - Revista Internacional de Direito e Cidadania (ago. 2012), p. 85-102.

Direito Constitucional / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Ditadura / Comissão Nacional Da Verdade / Anistia No Brasil / Ditadura Brasileira / Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil / Direito à Memória / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Ditadura / Comissão Nacional Da Verdade / Anistia No Brasil / Ditadura Brasileira / Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil / Direito à Memória

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RAMOS, Nydia Maria Barjas. Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante face a derrogação do art. 1.287 do Código Civil pelo Pacto de San José da Costa Rica. In: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, vol. 26 (1999), p. 287-346.

Direito Constitucional / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Prisão civil / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Prisão de Depositario Infiel / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Pacto De San José Da Costa Rica / Prisão civil / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Prisão de Depositario Infiel / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Pacto De San José Da Costa Rica

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A influência dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no direito interno brasileiro e a primazia da norma mais favorável como regra de hermenêutica internacional. In: Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, vol. 53 (2000), p. 83-106.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. In: Revista de Informação Legislativa, ano 37, n. 148 (2000), p. 231-250.

Direito Constitucional / Law of Treaties / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 156 (2002), p. 169-177.

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