Direito Internacional dos Direitos Humanos

Biopolítica, Direitos Humanos e Racismo de Estado em nome da paz e da segurança

Michel Foucault / Drones, Targeted Killing, Ethics of War / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Política Internacional / Drones / Military Drones / Economic uses of Drones / Legality of Use of Drones / Governamentalidade / Military Drones / Economic uses of Drones / Legality of Use of Drones / Governamentalidade

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COMENTÁRIOS AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

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O terrorismo das organizações não-estatais como espécie dos crimes contra a humanidade: as possíveis consequências quanto à realização do direito com a revisão do state-like entity

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O direito e os legados do autoritarismo no Cone Sul: respostas nacionais à Norma Global de Responsabilidade Individual

Argentina / Chile / Direito Constitucional / Brasil / História Do Direito / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos

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Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem?

Constitutional Law / Human Rights / International Human Rights Law / Direito / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Karel Vasak / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Karel Vasak

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O Direito às Terras Indígenas e o Multiculturalismo como Bases para a Sustentabilidade

Multiculturalism / Environmental Sustainability / Indigenous Peoples / Sustentabilidade / Meio Ambiente / Sustentabilidad / Multiculturalismo / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Direitos Indígenas / Sustainability / Sustentabilidad / Multiculturalismo / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Direitos Indígenas / Sustainability

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Dilemas e Desafios da Proteção Internacional dos Direitos Humanos no limiar do Séc. XXI por Antônio Augusto Cançado Trindade

Direito Internacional dos Direitos Humanos

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Os limites do Direito Internacional frente aos atos de terrorismo

Terrorism / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Terrorismo

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Análise da efetividade da incorporação dos tratados internacionais prevista na Emenda Constitucional nº 45/2004

International Law / International Human Rights Law / Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos

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As Novas Fronteiras do Direito - Sistema da dupla cautelaridade da audiência de custódia

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Podem os tratados de direitos humanos não “equivalentes” às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade? In: Revista Direito Público, v. 12, n. 64 (2015), p. 222-229.

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os casos de violação dos Direitos Humanos relacionados à Saúde envolvendo o Brasil no período 2003-2010 - Edilene Mendonça Bernardes, Carla Aparecida Arena Ventura

Direito Internacional dos Direitos Humanos

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RELAÇÕES DE GÊNERO EM RUANDA NO PERÍODO PÓS-GENOCÍDIO: MUDANÇAS DE FATO? - Camila Soares Lippi

Direito Internacional dos Direitos Humanos

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010 [pré-textuais].

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GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Orgs.). Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos. São Paulo: Ed. RT, 2011 [pré-textuais].

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Derechos Humanos / Corte Penal Internacional / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Crimes / Crimes against humanity, International Criminal Law, International Justice / Ditadura / Ditadura Brasileira / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Crimes / Crimes against humanity, International Criminal Law, International Justice / Ditadura / Ditadura Brasileira

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GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2013 [pré-textuais].

Constitutional Law / Human Rights / International Criminal Court / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Supraconstitucional / Tribunal Penal Internacional / Supraconstitutional Law / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Supraconstitucional / Tribunal Penal Internacional / Supraconstitutional Law

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