Direito Internacional dos Direitos Humanos

Desafios da Justiça de Transição: enfrentamento de crimes sexuais

Feminismo / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Justiça De Transição / Tortura / Direito penal internacional / Genocidio / Tortura / Direito penal internacional / Genocidio

O exame de sentenças da jurisdição brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos [2006]

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CASO ZÉ PEREIRA: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O EMBATE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO

Human Dignity / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Dignidade Humana / Responsabilidade Estatal

Tradução - A metafísica dos direitos humanos (Carlos Bernal Pulido)

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DA INSCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 7º, §1º E 8º DO CÓDIGO PENAL POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Internacional dos Direitos Humanos

[Capítulo de livro] Imigrantes no Brasil. Foto de divulgação. 2015. Juruá Editora©.

Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Refugiados / Migrações Internacionais

Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina

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O constitucionalismo brasileiro perante as exigências do Direito Internacional dos Direitos Humanos: diálogos a respeito do sentido adequado de uma unidade na pluralidade normativa

Constitutional Law / International Human Rights Law / Direito Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos

\" Novo Paradigma Jurídico da Proteção Internacional dos Refugiados \"

Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / direito internacional dos Refugiados

A internalização dos tratados sobre Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira e a problemática da ordem internacional

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O COMBATE DOS MEIOS DE ESCRAVIDÃO PELO DIREITO TRANSNACIONAL COMBAT OF SLAVERY BY MEANS OF LAW TRANSNATIONAL

Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

Magna Carta: 800 anos de influência no constitucionalismo e nos direitos fundamentais

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Direito Ambiental / Direito Internacional dos Direitos Humanos

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Reclamações, queixas e procedimentos

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Controle de convencionalidade e a audiência de custódia: alcance, impactos e desafios à luz da experiência judiciária brasileira.

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DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO: FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Direito Ambiental / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental

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