Direito Internacional

O COMBATE AO ESTADO ISLÂMICO E O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

International Relations / International Law / Direito Internacional

A “Guerra Justa”: São Tomás de Aquino e Outros Pensadores Cristãos

Direito / Teologia / Direito Internacional / Relações Internacionais / Guerra / Direito Canônico / Idade Média / Filosofia / Guerra Justa / Direito Canônico / Idade Média / Filosofia / Guerra Justa

Redução da Maioridade Penal: uma solução possível

Direito Penal / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Da Criança E Do Adolescente

Regulação ambiental e responsabilidade estatal por expropriação regulatória no Direito internacional do investimento estrangeiro

Derecho Internacional / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / ICSID / Direito Internacional Privado / Determinantes do Investimento Direto Estrangeiro: Um Estudo com Dados em Painel / Inversiones Extranjeras / Expropriação Regulatória / Direito Internacional Privado / Determinantes do Investimento Direto Estrangeiro: Um Estudo com Dados em Painel / Inversiones Extranjeras / Expropriação Regulatória

O direito e os legados do autoritarismo no Cone Sul: respostas nacionais à Norma Global de Responsabilidade Individual

Argentina / Chile / Direito Constitucional / Brasil / História Do Direito / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos

Coordenação e Subordinação do Estado

Law / Civil Law / International Law / Direito / Historia / Direito Internacional / Democracia / Teoria Geral do Processo / Estado / Direito Internacional / Democracia / Teoria Geral do Processo / Estado

O controle no espaço administrativo global

Direito Administrativo / Direito Internacional / Direito Administrativo Global / Direito Global / Direito Internacional Administrativo

Mar do Sul da China e o Direito Internacional Marítimo

Law of the Sea / China / Chinese foreign policy / South China Sea / Direito Internacional / Política Externa Chinesa / Política Internacional / Sudeste asiatico / Unclos 1982 / Política Externa Chinesa / Política Internacional / Sudeste asiatico / Unclos 1982

Os limites do Direito Internacional frente aos atos de terrorismo

Terrorism / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Terrorismo

Regime de subsídios intra-zona do MERCOSUL (2003, dissertação de mestrado, UFRGS)

Mercosur/Mercosul / Direito Internacional / Direito Do Comercio Internacional

Análise da efetividade da incorporação dos tratados internacionais prevista na Emenda Constitucional nº 45/2004

International Law / International Human Rights Law / Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos

PRORROGAÇÃO EDITAL DA REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO

Comparative Law / Constitutional Law / Human Rights Law / International Law / Human Rights / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / Supreme Court / Direito / Mercosur/Mercosul / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Relações Internacionais / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Novo CPC / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / Supreme Court / Direito / Mercosur/Mercosul / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Relações Internacionais / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Novo CPC

A Execução das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil [Artigo Completo]

International Law / International Human Rights Law / Public International Law / Brasil / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Podem os tratados de direitos humanos não “equivalentes” às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade? In: Revista Direito Público, v. 12, n. 64 (2015), p. 222-229.

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Law of Treaties / Direito Internacional / direito Internacional público / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Control De Constitucionalidad / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Droit Constitutionnel / Control de convencionalidad / Derecho de los Tratados / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental / Law of Treaties / Direito Internacional / direito Internacional público / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Control De Constitucionalidad / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Droit Constitutionnel / Control de convencionalidad / Derecho de los Tratados / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.