Direito Internacional

Terrorismo como Crime Político e o ordenamento jurídico brasileiro

Constitutional Law / International Law / Political Violence and Terrorism / Philosophy Of Law / Brazilian Law / Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Principles of Legality / Terrorismo / Princípio Da Legalidade / Crimes políticos / Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Principles of Legality / Terrorismo / Princípio Da Legalidade / Crimes políticos

Temas Escolhidos sobre a Internacionalização do Direito Penal

Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito penal internacional

O papel da Cooperação Internacional no Combate aos Ilícitos Transnacionais: o caso brasileiro.

Foreign Policy Analysis / Brazil / International Cooperation / International Finance / Brasil / Direito Internacional / International Development Cooperation / Politica Externa brasileira no governo lula / Direito Internacional Privado / Cooperação Jurídica Internacional / Direito Internacional / International Development Cooperation / Politica Externa brasileira no governo lula / Direito Internacional Privado / Cooperação Jurídica Internacional

Repúblicas bolivarianas e o ICSID: será que o inimigo não é outro?

Derecho Internacional / Direito Internacional / direito Internacional público / Latinoamerica / Derecho Internacional económico / Direito Internacional Privado / Investimento Externo Direto / Direito Internacional Economico / Inversiones Extranjeras / Investimentos Estrangeiros / Direito Internacional Privado / Investimento Externo Direto / Direito Internacional Economico / Inversiones Extranjeras / Investimentos Estrangeiros

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Vade Método Internacional. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2016 [pré-textuais].

Direito Internacional / direito Internacional público / Refugiados sujeitos de Direito Internacional / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direito Internacional Publico / Direito Internacional Humanitário / Direito Internacional Economico / Direito Comercial Internacional / Direito Ambiental Internacional / Direito Tributário Internacional / Direito Internacional Privado / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direito Internacional Publico / Direito Internacional Humanitário / Direito Internacional Economico / Direito Comercial Internacional / Direito Ambiental Internacional / Direito Tributário Internacional

MEIO AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DOS REMOLDADOS E O DIALOGO ENTRE JURISDICõES (ADPF 101 DE 2009)

Sustentabilidade / Direito Internacional / Desenvolvimento sustentavel / Controle de Convencionalidade

AS DIMENSÕES OU GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direito / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Ambiental / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Eleitoral / Direito Penal / História Do Direito / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direito Civil / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais / Direito Empresarial / Teoria Geral do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Faculdade de Direito / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Penal Econômico / Direito Internacional Privado / Introdução ao estudo de Direito / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Hermenêutica Do Direito / Primeiro Período De Direito / Estudo para primeiro período de direito / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Eleitoral / Direito Penal / História Do Direito / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direito Civil / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais / Direito Empresarial / Teoria Geral do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Faculdade de Direito / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Penal Econômico / Direito Internacional Privado / Introdução ao estudo de Direito / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Hermenêutica Do Direito / Primeiro Período De Direito / Estudo para primeiro período de direito

DITADURA MILITAR: A (in) congruência punitiva em face do Estado, ante a postura estatal em relação aos torturadores no período da ditadura militar

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Internacional / Direitos Humanos / Hermenêutica Do Direito

A internacionalização do impeachment, o Mercosul e a cláusula democrática

Mercosur/Mercosul / Direito Constitucional / Direito Internacional / Impeachment / direito Internacional público / Democracia / Poder Executivo / PROTOCOLO DE USHUAIA / Democracia / Poder Executivo / PROTOCOLO DE USHUAIA

Análise das Convenções sobre Restituição Internacional de Crianças Indevidamente Transportadas ou Retidas à Luz da Teoria dos Regimes Internacionais

Mercosur/Mercosul / Mercosur / Derecho de Familia / Derecho Internacional / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Relaciones Internacionales / direito Internacional público / Niños / Direito de família / Relações Internacionais / Derecho internacional privado / Derechos de familia,mujer, niños/as. Ex-docente de Evolución de Instituciones jurídicas en la Facultad de Derecho estatal de Uruguay / Secuestro internacional de menores, restitución del menor, mediación. / Menores / Direito Internacional Privado / Regímenes Internacionales / Regimes Internacionais / Convención Internacional De Los Derechos Del Niño / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Relaciones Internacionales / direito Internacional público / Niños / Direito de família / Relações Internacionais / Derecho internacional privado / Derechos de familia,mujer, niños/as. Ex-docente de Evolución de Instituciones jurídicas en la Facultad de Derecho estatal de Uruguay / Secuestro internacional de menores, restitución del menor, mediación. / Menores / Direito Internacional Privado / Regímenes Internacionales / Regimes Internacionais / Convención Internacional De Los Derechos Del Niño

NUVENS DE RADIAÇÃO, MARES DE TRANSGÊNICOS

Bioética / Direito Internacional / Agroecologia / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Transgênicos / Bioseguridad / Direito Da Propriedade Intelectual / Propriedade Industrial / Povos E Comunidades Tradicionais / Biodiversidade E Conservação / Transgênicos / Bioseguridad / Direito Da Propriedade Intelectual / Propriedade Industrial / Povos E Comunidades Tradicionais / Biodiversidade E Conservação

Breves Comentários ao Código de Processo Civil (arts. 26-34) - Cooperação Internacional e Auxílio Direto

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A Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Direito Internacional / Direitos Humanos

Crítica da igualdade jurídica no Direito Internacional: segurança nuclear e guerra ao terror

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Histórico de formação na OEA da lei Maria da Penha

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