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Direito Penal
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NOVA FACULDADE Questionário -Bem Jurídico Penal e Constituição CONTAGEM
Direito Penal
Quantificação de células dos túbulos seminíferos e rendimento da espermatogênese em cutias (Dasyprocta aguti) criadas em cativeiros
Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Penal / Filosofia do Direito / Direito Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
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Direito Penal
O aborto sob o viés constitucional-penal da proporcionalidade e do bem jurídico: uma análise comparativa com a posição alemã e as novas propostas no Brasil
Direito Penal / Aborto
DA REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EM DIAS DE VISITA: UMA VIOLAÇÃO DIRETA A DIREITOS FUNDAMENTAIS
Criminal Law / Direito Penal / Execução Penal
As excludentes da conduta humana sob o enfoque do finalismo e da teoria da ação significativa
Direito Penal
O direito penal do inimigo e a tipificação do terrorismo no novo código penal
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TEORIAS A FAVOR
Direito Penal
Prática Penal para Exame da OAB
Direito Penal
Culpabilidade e Pena
Direito Penal / Culpabilidade
Análise da Teoria da Estrutura Social e da Anomia de Robert K. Merton
Criminology / Direito Penal / Politica Criminal
Neurociência, livre-arbítrio e Direito Penal: precipitação científica e alternativas para sustentação da culpabilidade
Direito Penal / Neurociencias / Processo Penal / Livre-arbítrio / Culpabilidade
Da Sonegação Fiscal às Dispensas Indevidas de Licitação: recentes decisões do STJ e suas oscilações na proteção penal da coisa pública
Direito Penal / Direito Penal Econômico / Crime De Sonegação Fiscal / Licitação / Crimes contra a ordem tributária / Crimes de Licitação
Tipificação do crime de stalking no Código Penal português
Direito / Direito Penal
Descaminho, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa: Comentários ao Habeas Corpus 108.715/RJ
Direito Penal / Processo Penal / Lavagem de capitais
Contempt of Court e Fazenda Pública (Contempt of Court and Public Authorities)
Criminal Law / Comparative administrative law / Administrative Law / Direito Processual Civil / Procedural Law / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Direito Penal / DERECHO PENAL / Derecho Procesal Civil / Contempt / Derecho penal y procesal penal / Criminal Procedural Law / Contempt of Court / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Direito Penal / DERECHO PENAL / Derecho Procesal Civil / Contempt / Derecho penal y procesal penal / Criminal Procedural Law / Contempt of Court
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