Direito Penal

As condições da ação penal: uma contribuição para o seu reexame

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Condições da ação

AS POLÍTICAS DE COMBATE À IMIGRAÇÃO ILEGAL NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA. (Revista de Estudos Jurídicos, UNESP/Franca. Ano 18, n. 27, 2014)

Criminologia / Direito Penal

A NULIDADE E A IMPROCEDÊNCIA DO DESPEDIMENTO DISCIPLINAR INDIVIDUAL, SUAS CONSEQUÊNCIAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO

Direito Processual Civil / Advocacy and Activism / Direito Penal / Direito Civil / Advocacy

DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM MATÉRIA PENAL: UMA POSSÍVEL OPRESSÃO SILENCIOSA

Direito Penal / Derecho penal y procesal penal / DIRITTO PENALE COMPARATO

O carater ressocializante da remicao pelos estudos e a reincidencia criminosa. Jessica Holanda

Direito Penal / Trabalho penitenciário. Ressocialização. Sistema prisional / Remição

O reconhecimento do Direito Penal Econômico como Direito Penal Moderno.

Criminal Law / Direito Penal / DERECHO PENAL / Direito Penal Econômico / Derecho Penal Económico

Culpabilizaçao ou co-responsabilidade: responsabilizaçao na não-declaração da sorologia à/ao parceira/o sexual

HIV/AIDS / Direito Penal / Direitos Humanos

O Estupro Carcerário e as Mulheres do Cárcere: um estudo acerca da prática junto às mulheres no contexto do sistema carcerário

Criminology / Criminal Law / Women's Studies / Human Rights / Transgender Studies / Legal Anthropology / Women / Feminism / Prisons / Direito Penal / Transexuality / Women in Prison / Legal Anthropology / Women / Feminism / Prisons / Direito Penal / Transexuality / Women in Prison

O fascínio pelo crime

Cultural Studies / Direito Penal / Sistema Penitenciario

A vulnerabilidade do indivíduo frente ao sistema social vigente como circunstância atenuante da pena

Criminal Law / Direito Penal / Criminología Crítica

Aplicação da Lei Maria da Penha a crimes virtuais

Direito Penal / Violência Contra a Mulher / Lei Maria da Penha

Vítimas e vitimização nos crimes socioeconômicos

Direito / Vitimologia / Criminologia / Direito Penal / Strafrecht / Direito Penal Econômico / Criminología Crítica / Direito Penal Econômico / Criminología Crítica

Abuso de Poder Econômico-estudo de caso AMBEV

Direito / Direito Penal / Direito da Concorrência / Direito Penal Econômico / Abuso de poder econômico

O PROIBICIONISMO E A QUESTÃO DO CONSUMO COMO ELEMENTO CULTURAL: A INEFICÁCIA DA ADOÇÃO DA LÓGICA SIMPLISTA EM TERMOS DE POLÍTICAS DE DROGAS

Criminology / Human Rights / Drug Policy / Criminologia / Direito Penal / Antropología y Sociología Jurídica / Sociologia Jurídica / Antropologia Jurídica / Política De Drogas / Antropology / Antropología y Sociología Jurídica / Sociologia Jurídica / Antropologia Jurídica / Política De Drogas / Antropology

Ações neutras e a incriminação da advocacia no Brasil

Criminology / Direito Processual Penal / Criminologia / Direito Penal / Penal Law / Direito Penal Econômico / Derecho penal y procesal penal / Criminal Justice, Police Policy and Procedure; Police Excessive Use of Force and Corruption; Criminal Investigations, Corrections Management / Criminal Procedural Law / Politica Criminal / Criminal Compliance / Direito Penal Econômico / Derecho penal y procesal penal / Criminal Justice, Police Policy and Procedure; Police Excessive Use of Force and Corruption; Criminal Investigations, Corrections Management / Criminal Procedural Law / Politica Criminal / Criminal Compliance

Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil

Direito Ambiental / Direito Penal / Poluição Da água

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