Direito Penal

Inconsistências no CAR podem configurar crime ambiental

Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Direito Penal / Engenharia Florestal / Derecho agrario / Direito Agrário

ASPECTOS RELEVANTES DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PELA INCONTROVÉRSIA DO PEDIDO

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Penal / Direito Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

Valor da Prova em Ambiente Digital

Crime / Direito Penal / PROVA / Digital Evidence / Cibercrime

Falsidade Material e Ideológica s

Brasil / Crime / Direito Penal / Direito Penal Brasileiro / Crimanal Law

Causas de Extinção de punibilidade

Direito Penal / Direito Penal Brasileiro / Ação Penal / Extinção Da Punibilidade / Direito Penal Processual / Codigo Penal Comentado 2014

A retroatividade da lei penal mais benéfica e a (im)possibilidade de combinação de leis penais: uma análise à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema

Direito Constitucional / Direito Penal

A Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Revista Jurídica Luso Brasileira - Universidade de Lisboa, Ano 1, n. 2, 2015)

Criminologia / Direito Penal / Justiça Restaurativa

Do escudo de Aquiles à capa do Batman: O heroísmo togado e seus riscos à democracia

Criminal Justice / Political Philosophy / Political Science / Heroism / Rene Girard / Democracy / Direito / Mimetic Theory / René Girard / Filosofía Política / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Direito Penal / Corruption / Filosofia do Direito / Teoria Mimetica / Teoría Mimética / Democracy / Direito / Mimetic Theory / René Girard / Filosofía Política / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Direito Penal / Corruption / Filosofia do Direito / Teoria Mimetica / Teoría Mimética

A remição de pena não pode servir de alternativa à indenização pela situação desumana nos presídios (Atualizado)

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal

A mulher como sujeito ativo do crime de estupro: aspectos doutrinários, possíveis hipóteses médico-legais e consequências nas esferas civil e penal

Direito Penal

Matar alguém: o homicídio e suas razões numa perspectiva histórica-social

Teologia / Criminologia / Direito Penal / Psicología Criminal / Criminologia Clínica

O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens: comparação de parâmetros de justiça juvenil

Direito Processual Penal / Direito Penal / Direito Internacional / Segurança Pública / Direito Internacional Privado / Sistema De Justiça Juvenil / Justiça Penal Juvenil / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Sistema De Justiça Juvenil / Justiça Penal Juvenil / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO

Emergência de um Direito Penal Europeu e o princípio da aplicação da lei penal no espaço

Law / Criminal Law / European Law / International Law / Public International Law / European Union / European Union Law / Direito / Direito Penal / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito da União Europeia / União Europeia / Direito Internacional Publico / European Union / European Union Law / Direito / Direito Penal / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito da União Europeia / União Europeia / Direito Internacional Publico

Direito penal do inimigo

Anonymous / Black Bloc / Direito Penal / Ciberativismo / Contrato Social / Homo sacer / Direito Penal Do Inimigo / Feindstrafrecht (Enemy Criminal Law) / Günther Jakobs / Copa Do Mundo / Homo sacer / Direito Penal Do Inimigo / Feindstrafrecht (Enemy Criminal Law) / Günther Jakobs / Copa Do Mundo

Dolo e culpa

Direito Penal

A Indonésia não cedeu ao \"jeitinho brasileiro\" - Crítica a uma curiosa prioridade diplomática de nosso governo

Indonesia / Políticas Públicas / Direito Penal / Relações Internacionais / Diplomacia / Drogas / Soberania / Direito Penal Das Drogas / Política De Drogas / Dilma Rousseff Foreign Policy / Trafico De Drogas / Pena De Morte / Dilma Rousseff / Drogas / Soberania / Direito Penal Das Drogas / Política De Drogas / Dilma Rousseff Foreign Policy / Trafico De Drogas / Pena De Morte / Dilma Rousseff

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