Direito Penal

A teoria do domínio do fato e a Ação Penal n. 470

Direito Penal / Claus Roxin

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Autoria mediata por meio do domínio de organização, totalitarismo e banalidade do mal: um paralelo entre os pensamentos de Claus Roxin e Hannah Arendt

Hannah Arendt / Direito Penal / Filosofia do Direito / Claus Roxin

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Por uma proposta de metodologia do ensino do direito penal brasileiro no século XXI

Direito Penal / Metodologia

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A natureza e o método usado na qualificação do Homicídio - ARTº132 CP

Criminal Law / Homicide / Direito Penal / Homicidio / Código Penal de Portugal / Homicidio Qualificado / Degree Murder / Homicidio Qualificado / Degree Murder

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Redução da Maioridade Penal: uma solução possível

Direito Penal / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Da Criança E Do Adolescente

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O DISCURSO SOBRE A ANOMRALIDADE NAS PRÁTICAS JUDICIAIS

Lingüística / Direito Processual Penal / Análise do Discurso / Direito Penal / Criminología

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Trocando em miúdos: tem um fim o Direito Penal?

Direito Penal

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Quando o problema não é a prostituição

Criminal Law / Direito Penal / Prostitution / Prostituição

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Redução da maioridade penall

Direito Penal

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Uma década de pesquisa da NCSC sobre Sentenças Mistas para Jovens infratores: O que nós aprendemos a respeito de “Quem recebe uma segunda chance?”

Direito Penal

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Semi-revisionista: jornalista irlandês ilustra as diferentes gradações da \"negação do Holocausto\"

Direito Penal / História / SEGUNDA GUERRA MUNDIAL / Holocausto / Revisionismo / Garantismo Penal / Negação do Holocausto / Neocriminalização / Revisão Histórica / Teoria do Bem Jurídico-Penal / Garantismo Penal / Negação do Holocausto / Neocriminalização / Revisão Histórica / Teoria do Bem Jurídico-Penal

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Jornal inglês apóia a liberdade de expressão revisionista

Direito Penal / História / SEGUNDA GUERRA MUNDIAL / Liberdade De Expressão / Holocausto / Negacionismo / Revisão Histórica / Negacionismo / Revisão Histórica

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Ressonâncias do discurso de Dorado Montero no Direito Penal brasileiro

Direito Penal

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Constatações sobre a política repressiva antidrogas

Criminal Law / Direito Penal / DERECHO PENAL / Drogas / Política De Drogas

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PELO FIM DO TERMO \"LIBERDADE PROVISÓRIA\" - ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 796/2015 DO TJMG

Crime / Direito Penal / Processo Penal

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No caminho da rendição: cannabis, legalização e antiproibicionismo (Argumentum)

Criminologia / Direito Penal / Drogas / Cannabis / Política De Drogas / Legalização Das Drogas

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