Direito Processual Civil

Justiça administrativa no Brasil: uma jurisdição administrativa judicial, extrajudicial ou híbrida?

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Público

Análise da Jurisprudência. Tema: Direito de Ação

Direito / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Penal / Direito Civil / Derecho / Derecho Procesal Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Penal / Direito Civil / Derecho / Derecho Procesal Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Cooperação jurídica internacional: uma proposta para o projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro (International Legal Cooperation: A Proposal for a New Brazilian Code of Civil Procedure)

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Reconhecimento de decisão judicial estrangeira no Brasil e o controle da ordem pública internacional do Regulamento CE 44: Análise comparativa

Direito Processual Civil / Direito Internacional Privado

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da Administração Pública (Transnational Aspects of Jurisdiction Over Environmental Cases of Interest to the Administrative Authorities)

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A execução forçada de pretensões pecuniárias e a coerção administrativa de fazer, suportar ou omitir-se

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Mandado de Segurança - Comentários à Lei 12.016/09

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A incerteza no âmbito dos recursos

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Verbete \"coisa julgada\" no Dicionário da Globalização (Direito/Ciência Política)

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Por uma teoria geral dos processos (em geral!)

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Para além do Novo Código de Processo Civil … e para sua leitura….

Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Civil / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil

NCPC - Quadro Comparativo com todas as alterações feitas no Projeto do Novo CPC

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