Direito Processual Penal

Pessoa deficiente, demanda judicial, e competência judicial: um estudo sobre o direito de acesso à Justiça

Disabled people movement / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

CONSTITUICAO DE 1934

Direito / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Filosofia do Direito / Direito Civil / Filosofia do Direito / Direito Civil

A investigação criminal pelo Ministério Público e pela defesa em face do princípio da paridade de armas

Criminal Law / White Collar Crime / Direito Processual Penal / Crime / Direito Penal / Processo Penal / SISTEMA PENAL ACUSATORIO / Direito Penal Econômico / As garantias constitucionais na investigação criminal / Investigação Criminal / Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais / Processo Penal / SISTEMA PENAL ACUSATORIO / Direito Penal Econômico / As garantias constitucionais na investigação criminal / Investigação Criminal / Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais

ASPECTOS RELEVANTES DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PELA INCONTROVÉRSIA DO PEDIDO

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Penal / Direito Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

PRISÃO TEMPORÁRIA INDEFERIDA EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Direito Processual Penal / Prisons / Prisão

A remição de pena não pode servir de alternativa à indenização pela situação desumana nos presídios (Atualizado)

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal

O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens: comparação de parâmetros de justiça juvenil

Direito Processual Penal / Direito Penal / Direito Internacional / Segurança Pública / Direito Internacional Privado / Sistema De Justiça Juvenil / Justiça Penal Juvenil / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Sistema De Justiça Juvenil / Justiça Penal Juvenil / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO

Ausência de suspeição do magistrado para proferir sentença pelo fato de ter decidido um pedido de antecipação de tutela

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal

A EXPANSÃO DA JUSTIÇA NEGOCIADA E AS PERSPECTIVAS PARA O PROCESSO JUSTO: A Plea Bargaining Norte-Americana e suas Traduções no âmbito da civil law

Criminal Procedure / Comparative Criminal Justice / Plea Bargaining / Direito Processual Penal

O DIREITO À PROVA E À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE OS PROCESSOS CIVIL E PENAL

Criminal Procedure / Evidence / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / PROVA / Direito Processual Comparado / PROVA / Direito Processual Comparado

DAI A CÉSAR O SEU FILHO VERDADEIRO: o discurso sobre a anormalidade e suas implicações no caso Richthofen

Critical Criminology / Linguistics / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal Crimes

O DISCURSO SOBRE A ANOMRALIDADE NAS PRÁTICAS JUDICIAIS

Lingüística / Direito Processual Penal / Análise do Discurso / Direito Penal / Criminología

Considerações acerca da habilitação de pessoa jurídica de direito público como assistente do Ministério Público

Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal

Uma vez mais: da garantia da ordem pública como fundamento de decretação da prisão preventiva

Direito Processual Penal / Processo Penal

A conformidade constitucional da perda alargada

White Collar Crime / Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal / Direito Penal Econômico / Cooperação Jurídica Internacional / Colarinho-branco / Cooperação Jurídica Internacional / Colarinho-branco

O recrudescimento das penas em face do princípio da proibição de retrocesso

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Criminologia / Direito Penal / Processo Penal / Criminología Crítica / Criminologia Crítica / Criminología Crítica / Criminologia Crítica

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