Direito Processual Penal

UMA ANÁLISE DE CASO DOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA PALHOÇA/SC

Direito Processual Penal / Dogmática Penal

Arquivamento implícito e arquivamento indireto do inquérito policial

Direito Processual Penal / Inquérito Policial

Judicialização de políticas acerca do sistema penitenciário: Presídio de Barra de São Francisco / Espírito Santo

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Políticas Públicas / Execução Penal / Políticas Criminales / Prisão / Estabelecimento Prisional / Sistema Penitenciario / Judicialização da Política / Políticas Criminales / Prisão / Estabelecimento Prisional / Sistema Penitenciario / Judicialização da Política

Modelo de Revogação à Prisão Preventiva

Criminal Law / Direito Processual Penal / Direito Penal

Defesa Prévia de Acusação

Criminal Law / Direito Processual Penal / Direito Penal

Os meios alternativos de solução de conflitos no direito alemão e europeu: desenvolvimento e reformas

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A Opção Legislativa pela política criminal extrapenal e a natureza jurídica das medidas protetivas da Lei Maria Da Penha

Criminology / Direito Processual Penal / Feminismo / Direito Penal / Violencia De Género / Medidas Protetivas / Lei Maria da Penha / Violência Contra Mulher. Políticas Públicas. Lei Maria da Penha. Rolante. Taquara. / Medidas Protetivas / Lei Maria da Penha / Violência Contra Mulher. Políticas Públicas. Lei Maria da Penha. Rolante. Taquara.

O DIREITO À PRISÃO ESPECIAL: GARANTIA OU PRIVILÉGIO?

Jurgen Habermas / Jean Piaget / George Herbert Mead / Direito Processual Penal / Filosofia do Direito / Estado Democrático De Direito / Intersubjetividade / Moralidade / Kohlberg / Dignidade Humana / Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental / Adpf 334 / Estado Democrático De Direito / Intersubjetividade / Moralidade / Kohlberg / Dignidade Humana / Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental / Adpf 334

Falta de efetividade do sistema criminal em face dos crimes de colarinho branco: violação ao princípio da proporcionalidade

Direito Processual Penal / Direito Penal

Princípio da legalidade penal como direito humano fundamental

Direito Processual Penal / Direito Penal

Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e ação penal em lesão corporal praticada com violência doméstica e familiar contra a mulher

Direito Processual Penal / Direito Penal

Princípios da fragmentariedade e da adequação social e crime de casa de prostituição

Direito / Direito Processual Penal

Inefetividade do sistema criminal diante dos crimes de colarinho branco: desvirtuamento da teoria do garantismo

Direito Processual Penal / Direito Penal

Influxos da Lei 12.971/14 nos delitos de homicídio culposo de trânsito, embriaguez ao volante e disputa automobilística não autorizada

Direito Processual Penal / Direito Penal

Tema 7 - Lei processual penal no espaço e no tempo

Direito Processual Penal / Processo Penal

Medidas judiciais coercitivas e proporcionalidade: a propósito do bloqueio do WhatsApp por 48 horas (em 17.12.15)

Constitutional Law / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Processo Civil / Civil Procedural Law / Processo Civil / Civil Procedural Law

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