Direito Processual Penal

A funcionalização como tendência evolutiva do Direito Internacional e sua contribuição ao regime legal do banco de dados de identificação de perfil genético no Brasil

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / direito Internacional público / Garantias Constitucionais / Derecho genético / Nemo Tenetur Se Detegere

O que ninguém falou sobre o caso do Facebook

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DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO VOLUME II

Direito Processual Penal / Direito Penal

A construção midiática de casos criminais pode ofender direitos fundamentais

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Notas acerca de um processo civil pragmático

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Processual Comparado

Condução coercitiva é legítimo mecanismo da persecução penal

Direito Processual Penal / Policia / Direito Penal

O \"SISTEMA ACUSATÓRIO\" DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: APONTAMENTOS ACERCA DO CONTEÚDO DA ACUSATORIEDADE A PARTIR DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Atrás do Prejuízo - Notas sobre a necessidade de os aportes criminológico-críticos se vivificarem no cotidiano processual-penal brasileiro

Direito Processual Penal / Criminologia / Processo Penal / Criminología Crítica / Politica Criminal

Pedido de Prisão Negado: presunção de inocência e decisão de 2ª instância

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

AS DIMENSÕES OU GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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O amadorismo na investigação criminal cobra seu preço no jogo processual

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