Direito

A teoria da soberania segundo Foucault: para uma crítica ao discurso jurídico do poder

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O Poder Executivo e o Controle Judicial na Argentina. Caderno de Estudos Sociais e Políticos, v. 10, p. 45-64, 2008.

Argentina / Direito / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Brasil / Controle De Constitucionalidade / Instituições políticas / Poder Executivo / Poder Judiciário / Controle De Constitucionalidade / Instituições políticas / Poder Executivo / Poder Judiciário

Democratização da justiça na Argentina: discutindo a Republica. Observatório Político Sul-Americano (OPSA), Rio de Janeiro, p. 1 - 10, 14 maio 2013.

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A função contra-fática do direito e o Novo CPC

Direito / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Derecho / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil

Direito do Consumidor- seção 5 - Responsabilidade Civil do Fornecedor

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Direito e Legislação - seção 1 - Noções de Direito

Direito

Direito e Legislação - seção 2 - Noções de Direito Constitucional

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Direito e Legislação - seção 3 - Noções de Direito Administrativo

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Direito e Legislação - seção 4 - Noções de Direito Tributário

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Direito e Legislação - seção 5 - Noções de Direito Civil

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Direito e Legislação - seção 7 - Noções de Direito do Trabalho

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Direito e Legislação - seção 8 - Noções de Direito Comercial

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Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e da integridade. Uma primeira impressão das premissas dos precedentes no Novo CPC

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O Conceito de Lei, Lei Legítima e Desobediência Civil na Teoria da Justiça como Equidade de John Rawls

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Novo CPC, o \"iura novit curia\" e o papel do juiz

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