Direitos Culturais

O PAPEL DOS COLEGIADOS NA DEFINIÇÃO DOS INCENTIVOS PÚBLICOS À CULTURA (2010)

Direito Constitucional / Ciencia Politica / Politicas Publicas / Derechos Culturales / Políticas Culturais / Direitos Culturais

CONSELHOS NO VIGENTE MODELO CONSTITUCIONAL DO BRASIL: PARADIGMA PARA A CONSTRUÇÃO DOS CONGÊNERES CULTURAIS (2010)

Cultural Rights / Direito Constitucional / Ciencia política / Políticas Públicas Culturais / Direitos Humanos / Derechos Culturales / Políticas Culturais / Direitos Culturais / Derechos Culturales / Políticas Culturais / Direitos Culturais

O DIREITO CULTURAL COMO ELEMENTO EMANCIPATÓRIO E CIVILIZATÓRIO E A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL

Direitos Culturais

DIREITOS CULTURAIS E DIVERSIDADE CULTURAL (2014)

Diversidade Cultural / Políticas Públicas Culturais / Direitos Humanos / Políticas Culturais / Direitos Culturais

ECONOMIA E POLÍTICA DOS DIREITOS CULTURAIS NA ORDEM INTERNACIONAL ECONOMY AND POLITICS OF CULTURAL RIGHTS IN THE INTERNATIONAL ORDER

Unesco / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Human Rights and Free Trade / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Cultura E Direitos Humanos / Direitos Culturais / Cultura E Direitos Humanos / Direitos Culturais

DIREITOS CULTURAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (2000)

Patrimonio Cultural / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Economicos, Sociais e Culturais em Maceio / Politicas Culturales / Políticas Culturais / Direitos Autorais / Direitos Culturais / Políticas Culturais / Direitos Autorais / Direitos Culturais

AS FORMAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (2007)

Patrimonio Cultural / Derechos Culturales / Politicas Culturales / Patrimonio cultural inmaterial / Políticas Culturais / Direitos Culturais

A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?

Law and culture / Video Streaming / Cultural Property Law / Patrimonio Cultural / Direitos Culturais

QUAL O LUGAR DA ARTE? – ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA LEI MUNICIPAL DE FORTALEZA SOBRE COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS (2010)

Artes / Políticas Públicas Culturais / Derechos Culturales / Políticas Culturais / Direitos Culturais

A Decisão do STF no Caso das Biografias não Autorizadas

Direito Constitucional / Patrimonio Cultural / Direitos Fundamentais / Liberdade De Expressão / Direitos Culturais

A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA ESPORTIVA: uma ponderação entre os princípios da proteção das manifestações culturais e da proteção do meio ambiente - Themis: Revista da Esmec (v. 14, 2016)

Direito Ambiental / Direitos Culturais / Vaquejada / ADI n. 4.983 / Lei Federal n. 13.364/2016

CULTURA NA CONSTITUIÇÃO DO CEARÁ: UMA QUESTÃO DEMOCRÁTICA DE FUNDO

Cultural Rights / Direito Constitucional / Políticas Públicas / Politicas Publicas / Derechos Culturales / Políticas Culturais / Políticas culturales / Direitos Culturais / Políticas Culturais / Políticas culturales / Direitos Culturais

Justiça de Transição e Direitos Culturais

Transitional Justice / Justiça De Transição / Direitos Culturais

Patrimônio Arqueológico subaquático no Brasil e a necessidade de uma tutela jurídica específica

Patrimônio Arqueológico / Patrimonio Cultural Subacuático / Direitos Culturais

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