Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais

Direitos Fundamentais / Princípios Jurídicos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais

Quantificação de células dos túbulos seminíferos e rendimento da espermatogênese em cutias (Dasyprocta aguti) criadas em cativeiros

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Penal / Filosofia do Direito / Direito Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

DEPOIS DA DITADURA BRASILEIRA (1964-1985): o filme BATISMO DE SANGUE como partida para reflexões sobre o direito à memória e verdade

Transitional Justice / Cinema Studies / Arts and Social Justice / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justiça De Transição

Cooperação Economica com a Ditadura, com Inês Soares (São Paulo, Folha de S. Paulo, 03 Julho de 2014)

Brasil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Justiça De Transição

O Golpe de 1964 e as políticas de memória da Comissão de Anistia, com Paulo Abrão e Egmar Oliveira (São Paulo, Revista Princípios 129, Agosto de 2014)

Brasil / Memoria Histórica / Direitos Humanos / Memoria / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição

O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede internacional de cortes constitucionais

Direito Constitucional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Cortes constitucionais / Diálogo jurisdicional

A sindicabilidade das políticas públicas pelo Poder Judiciário ou a possível balbúrdia dos valores na atuação administrativa

Judicial review / Judicial Discretion / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Separation of Power / Discretionary Powers

As redes sociais e sua conexidade com os direitos humanos: é legítimo o bloqueio das redes sociais pelo governo em se tratando do âmbito social e político?

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Enfim, a verdade?

Democracia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Comissão Nacional Da Verdade

LGB- GAYS, LÉSBICAS E BISSEXUAIS – A DIFICULDADE DE SER VOCÊ MESMO

Gay And Lesbian Studies / Equality and Diversity / Brasil / Equality and Non Discrimination / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos LGBT

Os sentidos de Bem e Mal, em recortes de discursos de sujeitos cotistas, na UNEMAT

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Direito versus Democracia (Rio de Janeiro, Revista de História da Biblioteca Nacional 103 - Dossiê \"Ditaduras no Brasil\", Abril de 2014)

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A integralidade dos Direitos Humanos

Human Rights / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Teoría Crítica de los Derechos humanos

A \"Redução da Maioridade Penal\" e suas consequências

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Maioridade Penal

Polarização Apolítica

Hannah Arendt / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Comissão Nacional Da Verdade

SALGADO, Eneida Desiree; ARAÚJO, Eduardo Borges. Do Legislativo ao Judiciário: a LC C135/10 (“Lei da Ficha Limpa”), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 13, n. 54, p. 121-148, out./dez. 2013

Direito Eleitoral / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos políticos

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